Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 2010

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 4134-2010

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ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O COMANDO DO EXÉRCITO POR INTERMÉDIO DO COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR E O MUNICÍPIO DE CARANGOLA/MG, COM A FINALIDADE DE REGULAR O FUNCIONAMENTO DO TIRO-DE-GUERRA Nº 04-002 CARANGOLA/MG.

pdf Lei Ordinária Nº 4133-2010

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AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE AJUDANTE DE SERVIÇOS E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O CARGO A QUE SE REFERE, NA LEI MUNICIPAL Nº 3.655/2007.

pdf Lei Ordinária Nº 4132-2010

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AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE AJUDANTE DE SERVIÇOS E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O CARGO A QUE SE REFERE, NA LEI MUNICIPAL Nº 3.655/07.

pdf Lei Ordinária Nº 4131-2010

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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (25 AGENTES CONTROLE DE ENDEMIAS)

pdf Lei Ordinária Nº 4130-2010

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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4129-2010

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AUTORIZA O MUNICÍPIO A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS A BLOCOS CARNAVALESCOS ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4128-2010

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AUTORIZA O MUNICÍPIO A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS AO BLOCO BOI PINTADINHO ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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