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Pasta Leis Ordinárias 2010

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 4154-2010

176 downloads

Baixar (pdf, 3.33 MB)
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS VALORES DAS TABELAS DE VENCIMENTO DOS CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4153-2010

175 downloads

Baixar (pdf, 685 KB)
ALTERA ART. 6º E ART. 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 4.006/09 DE 01 DE JUNHO DE 2009.

pdf Lei Ordinária Nº 4152-2010

178 downloads

Baixar (pdf, 685 KB)
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 142 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.933/95, QUE INSTITUI O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4151-2010

178 downloads

Baixar (pdf, 685 KB)
CRIA GRATIFICAÇÃO PARA OS DENTISTAS DO PROGRAMA DE ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF, QUE FAZEM ATENDIMENTO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4150-2010

174 downloads

Baixar (pdf, 685 KB)
ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.137/10 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2010.

pdf Lei Ordinária Nº 4149-2010

179 downloads

Baixar (pdf, 684 KB)
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.941/08 QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO SERVIÇO DE VARRIÇÃO, COLETA DE LIXO E LIMPEZA PÚBLICA NO ROL DE ATRIBUIÇÕES DO SEMASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4148-2010

173 downloads

Baixar (pdf, 685 KB)
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANGOLA.

pdf Lei Ordinária Nº 4147-2010

176 downloads

Baixar (pdf, 684 KB)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DO XADREZ DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4146-2010

180 downloads

Baixar (pdf, 1.33 MB)
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 002/2009 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O HERBÁRIO GUIDO PABST.

pdf Lei Ordinária Nº 4145-2010

173 downloads

Baixar (pdf, 3.33 MB)
CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CARANGOLA E O SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E INFRAESTRUTURA – SEMASA.

pdf Lei Ordinária Nº 4144-2010

188 downloads

Baixar (pdf, 1.33 MB)
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CARANGOLA E A SOCIEDADE 21 DE ABRIL.

pdf Lei Ordinária Nº 4143-2010

173 downloads

Baixar (pdf, 685 KB)
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (12 AGENTES CONTROLE DE ENDEMIAS)

pdf Lei Ordinária Nº 4142-2010

176 downloads

Baixar (pdf, 1.33 MB)
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE CARANGOLA E A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA LACERDINA/CARANGOLA/MG.

pdf Lei Ordinária Nº 4141-2010

182 downloads

Baixar (pdf, 1.33 MB)
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PARA COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM, COMO CONVENENTE, O EXECUTIVO MUNICIPAL DE CARANGOLA, E DE OUTRO, COMO CONVENIADO, A CASA DE CARIDADE DE CARANGOLA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, ESPECIALMENTE PARA SERVIÇOS DE PRONTO ATENDIMENTO MÉDICO MUNICIPAL.

pdf Lei Ordinária Nº 4140-2010

178 downloads

Baixar (pdf, 1.33 MB)
AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS PARA OS CARGOS DE PROFESSOR PRI E SERVENTES ESCOLARES E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA OS CARGOS A QUE SE REFEREM, NA LEI MUNICIPAL Nº 3.655/2007.

pdf Lei Ordinária Nº 4139-2010

180 downloads

Baixar (pdf, 685 KB)
ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 054/09 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4138-2010

180 downloads

Baixar (pdf, 1.33 MB)
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 001/2009, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS E O MUNICÍPIO DE CARANGOLA.

pdf Lei Ordinária Nº 4137-2010

178 downloads

Baixar (pdf, 685 KB)
ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 053/09 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4136-2010

184 downloads

Baixar (pdf, 1.14 MB)
ALTERA DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4135-2010

175 downloads

Baixar (pdf, 1.33 MB)
DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS CONCEDIDOS AOS SERVIDORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO IPESC, SEM REAJUSTE PARITÁRIO COM OS SERVIDORES ATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Endereço

Rua Marechal Floriano Peixoto, N.º 78, Centro
Carangola-MG, Cep 36800-000

Informações

Segunda a Sexta das 8h às 18h
Telefone: (32) 3741-1970
Email: camara@camaracarangola.mg.gov.br

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