Leis Ordinárias 2010 - Câmara Municipal de Carangola

pdf Lei Ordinária Nº 4174-2010

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SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 002/09 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O HERBÁRIO GUIDO PABST.

pdf Lei Ordinária Nº 4173-2010

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MODIFICA O ANEXO I E ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 3.869/2008, DE 13 DE JUNHO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4172-2010

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AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE SERVENTE ESCOLAR, E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O CARGO A QUE SE REFERE, NA LEI MUNICIPAL Nº 3.655/2007.

pdf Lei Ordinária Nº 4171-2010

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AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO – ACD, E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O CARGO A QUE SE REFERE, NA LEI MUNICIPAL Nº 3.655/2007.

pdf Lei Ordinária Nº 4170-2010

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AUTORIZA A PROMOVER A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA, NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO APL TURÍSTICO DO PICO DA BANDEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4169-2010

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CONVÊNIO Nº 049/2010 – CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, MUNICÍPIO DE CARANGOLA E DE OUTRO LADO O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE VERDE – CIS-VERDE.

pdf Lei Ordinária Nº 4168-2010

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ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO FIXAREM EM LUGAR VISÍVEL, A LISTA DOS MÉDICOS PLANTONISTAS E DO RESPONSÁVEL PELO PLANTÃO.

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AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS PARA OS CARGOS DE PROFESSOR PRI E SERVENTE ESCOLAR, E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA OS CARGOS A QUE SE REFEREM, NA LEI MUNICIPAL Nº 3.655/2007.

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AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE PROFESSORA PRI E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O CARGO A QUE SE REFERE, NA LEI MUNICIPAL Nº 3.655/07.

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TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CARANGOLA E O CONSELHO TUTELAR DE CARANGOLA.

pdf Lei Ordinária Nº 4164-2010

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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (12 AGENTES CONTROLE DE ENDEMIAS)

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TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O CLUBE DA MAIOR IDADE JUVENTUDE PROLONGADA DE LACERDINA.

pdf Lei Ordinária Nº 4162-2010

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TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CARANGOLA E O CLUBE DA MELHOR IDADE DE ALVORADA.

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TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CARANGOLA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O CLUBE DA MAIOR IDADE DE CARANGOLA.

pdf Lei Ordinária Nº 4160-2010

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AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE SERVENTE ESCOLAR E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O CARGO A QUE SE REFERE, NA LEI MUNICIPAL Nº 3.655/07.