Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 2010

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 4273-2010

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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.

pdf Lei Ordinária Nº 4272-2010

251 downloads

AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE PEDAGOGO, E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O CARGO A QUE SE REFERE, NA LEI MUNICIPAL Nº 3.655/2007.

pdf Lei Ordinária Nº 4271-2010

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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4270-2010

239 downloads

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO.

pdf Lei Ordinária Nº 4269-2010

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DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 4.067 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO.

pdf Lei Ordinária Nº 4268-2010

216 downloads

AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESPORTE PARA CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4267-2010

226 downloads

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO DIGITAL – TELECENTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4266-2010

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AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES.

pdf Lei Ordinária Nº 4265-2010

222 downloads

ALTERA O § 2º DO ART. 57 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.933/1995, QUE INSTITUI O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA.

pdf Lei Ordinária Nº 4264-2010

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ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.010/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4263-2010

221 downloads

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E TOMBAMENTO DO MONUMENTO EM HOMENAGEM AO 33º ANIVERSÁRIO DO JUBILEU DE SANTA LUZIA E AO PEREGRINO DEFICIENTE VISUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4262-2010

233 downloads

ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 2.899/95, MODIFICADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.251/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4261-2010

225 downloads

ALTERA ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.410/03 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2003.

pdf Lei Ordinária Nº 4260-2010

229 downloads

AMPLIA O NÚMERO DE VAGA PARA O CARGO DE PROFESSOR DE 5ª A 8ª SÉRIE DO ENSINO FUNDAMENTAL, E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O CARGO A QUE SE REFERE, NA LEI MUNICIPAL Nº 3.655/0 7.

pdf Lei Ordinária Nº 4259-2010

228 downloads

AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS PARA OS CARGOS DE OFICIAL DE OBRAS E AJUDANTE DE SERVIÇOS, E AUTORIZA AS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS PARA OS CARGOS A QUE SE REFEREM, NA LEI MUNICIPAL Nº 3.655/07.

pdf Lei Ordinária Nº 4258-2010

235 downloads

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA.

pdf Lei Ordinária Nº 4257-2010

221 downloads

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CUSTEIO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4256-2010

214 downloads

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE AMOR & VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4255-2010

226 downloads

AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE AJUDANTE DE SERVIÇOS E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O CARGO A QUE SE REFERE, NA LEI MUNICIPAL Nº 3.655/2007.

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