Leis Ordinárias 2009 - Câmara Municipal de Carangola

pdf Lei Ordinária Nº 4067-2009

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DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.195, DE 11 DE JULHO DE 2000 – QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE CARANGOLA – COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4066-2009

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ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 3.979/09, QUE INSTITUIU O PROGRAMA REFIM II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4065-2009

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TERMO DE CONVÊNIO PARA COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM COMO CONVENENTE O MUNICÍPIO DE CARANGOLA, E DE OUTRO COMO CONVENIADO, A CASA DE CARIDADE DE CARANGOLA, OBJETIVANDO A REMUNERAÇÃO DO PLANTÃO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA 24 HORAS, CATEGORIA CONVÊNIO SUS.

pdf Lei Ordinária Nº 4064-2009

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CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO AOS MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO SEMASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 4063-2009

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CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO EM ATIVIDADES ESPECIAIS DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4062-2009

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA O CENTRO COMUNITÁRIO RURAL DE CONCEIÇÃO, PARA A AMPLIAÇÃO E REFORMA DE SUA SEDE, NESTE MUNICÍPIO DE CARANGOLA/MG.

pdf Lei Ordinária Nº 4061-2009

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AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO, QUE ESPECIFICA.

pdf Lei Ordinária Nº 4060-2009

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NOTIFICAR PROPRIETÁRIOS E RESPONSÁVEIS POR VEÍCULOS ABANDONADOS EM VIAS PÚBLICAS E REMOVER TAIS VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4059-2009

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CRIA O CAMPEONATO DE FUTSAL NOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4058-2009

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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.084, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO SEMASA/SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4057-2009

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AMPLIA O NÚMERO DE VAGA PARA O CARGO DE PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL AO CICLO COMPLEMENTAR ALFABETIZAÇÃO E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO PARA O CARGO A QUE SE REFERE, NA LEI MUNICIPAL Nº 3.655/2007.

pdf Lei Ordinária Nº 4056-2009

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MODIFICA O PARÁGRAFO 2º DO ART. 20 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.800/2009 – IPESC/INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA/MG.

pdf Lei Ordinária Nº 4055-2009

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PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO ENTRE EXECUTIVO MUNICIPAL E A CASA DE CARIDADE DE CARANGOLA - PRONTO ATENDIMENTO

pdf Lei Ordinária Nº 4054-2009

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AMPLIA O NÚMERO DE VAGA PARA O CARGO DE AJUDANTE DE SERVIÇOS, E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O CARGO A QUE SE REFERE, NA LEI MUNICIPAL Nº 3.655/2007.

pdf Lei Ordinária Nº 4053-2009

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AMPLIA O NÚMERO DE VAGA PARA O CARGO DE OFICIAL DE SERVIÇOS E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O CARGO A QUE SE REFERE, NA LEI MUNICIPAL Nº 3.655/2007.

pdf Lei Ordinária Nº 4052-2009

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ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4051-2009

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AUTORIZA ABERTURA DE VAGA PARA O CARGO DE PROFESSOR DE 5ª A 8ª SÉRIE DO ENSINO FUNDAMENTAL/MATEMÁTICA E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4050-2009

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PROÍBE O DIRECIONAMENTO DE EXAMES MÉDICOS PARA CLÍNICAS ESPECÍFICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 4049-2009

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AMPLIA O NÚMERO DE VAGA PARA O CARGO DE OFICIAL DE OBRAS, E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O CARGO A QUE SE REFERE, NA LEI MUNICIPAL Nº 3.655/2007.

pdf Lei Ordinária Nº 4048-2009