Leis Ordinárias 2009 - Câmara Municipal de Carangola

MODIFICA ART. 3° E 4° DA LEI MUNICIPAL N° 3.028, DE 25 DE ABRIL DE 1997 – AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARANGOLA A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 3962-2009

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SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 013 2008 ENTRE O MUNICÍPIO DE CARANGOLA E O HOSPITAL EVANGÉLICO DE CARANGOLA-PAM

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TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CARANGOLA E O CLUBE DA MELHOR IDADE DE ALVORADA

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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O CARGO A QUE SE REFERE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (02 PROFESSORES)

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ALTERA O VALOR MÍNIMO PARA PARCELAMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 3957-2009

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AUTORIZA A CONSTRUÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 3.821/2008, DE 28 DE MARÇO DE 2008.

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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O CARGO A QUE SE REFERE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (01 DENTISTA)

pdf Lei Ordinária Nº 3954-2009

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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O CARGO A QUE SE REFERE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (01 FISIOTERAPEUTA)

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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (04 OFICIAIS DE SERVIÇOS, 05 AJUDANTES DE SERVIÇOS E 01 OFICIAL DE OBRAS)

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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (01 OFICIAL DE OBRAS, 01 AJUDANTE DE SERVIÇOS E 11 OFICIAIS DE SERVIÇOS)

pdf Lei Ordinária Nº 3951-2009

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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 3950-2009

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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATENDER O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO DIGITAL – TELECENTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 3949-2009

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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA ATENDER O PROGRAMA DO CONTROLE DE ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE CARANGOLA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acesso à informação

Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 2009

Documentos

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pdf Lei Ordinária Nº 3966-2009

pdf Lei Ordinária Nº 3965-2009

pdf Lei Ordinária Nº 3964-2009

pdf Lei Ordinária Nº 3963-2009