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Pasta Leis Ordinárias 2009

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 4007-2009

178 downloads

Baixar (pdf, 587 KB)
DENOMINA “VITAL ALONSO” A PONTE SOBRE O RIBEIRÃO SANTO ANTÔNIO, NO DISTRITO DE LACERDINA, MUNICÍPIO DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4006-2009

182 downloads

Baixar (pdf, 4.82 MB)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO EM DETERMINAS VIAS DO MUNICÍPIO.

pdf Lei Ordinária Nº 4005-2009

178 downloads

Baixar (pdf, 1.13 MB)
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (01 PROFESSOR PRI)

pdf Lei Ordinária Nº 4004-2009

184 downloads

Baixar (pdf, 678 KB)
AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE SERVENTE ESCOLAR E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O CARGO A QUE SE REFERE, NA LEI MUNICIPAL Nº 3.655/2007.

pdf Lei Ordinária Nº 4003-2009

183 downloads

Baixar (pdf, 624 KB)
AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE OFICIAL DE SERVIÇOS, E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O CARGO A QUE SE REFERE, NA LEI MUNICIPAL Nº 3.655/2007.

pdf Lei Ordinária Nº 4002-2009

179 downloads

Baixar (pdf, 628 KB)
AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE AJUDANTE DE SERVIÇOS, E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O CARGO A QUE SE REFERE, NA LEI MUNICIPAL Nº 3.655/2007.

pdf Lei Ordinária Nº 4001-2009

178 downloads

Baixar (pdf, 2.80 MB)
INSTITUI O ESTATUDO DO USUÁRIO DOS SERVIÇOS E DAS AÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CARANGOLA

pdf Lei Ordinária Nº 4000-2009

176 downloads

Baixar (pdf, 612 KB)
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.993/09 DE 30 DE ABRIL DE 2009. (CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE MINAS GERAIS POR INTERMÉDIO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS E O MUNICÍPIO DE CARANGOLA).

pdf Lei Ordinária Nº 3999-2009

183 downloads

Baixar (pdf, 1.79 MB)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS AO ROTARY CLUB DE CARANGOLA - CAMPANHA EPIDEMIOLÓGICA

pdf Lei Ordinária Nº 3998-2009

179 downloads

Baixar (pdf, 3.58 MB)
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL - FUMPAC

pdf Lei Ordinária Nº 3997-2009

187 downloads

Baixar (pdf, 4.85 MB)
CONVÊNIO ENTRE O ESTADO DE MG, POR INTERMÉDIO DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, E O MUNICÍPIO DE CARANGOLA

pdf Lei Ordinária Nº 3996-2009

178 downloads

Baixar (pdf, 632 KB)
DENOMINA “JOAQUIM TOLEDO DA CUNHA” A PONTE SOBRE O RIBEIRÃO SANTO ANTÔNIO, NO DISTRITO DE LACERDINA, MUNICÍPIO DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 3995-2009

187 downloads

Baixar (pdf, 3.05 MB)
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE - CMJ, NO MUNICÍPIO DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 3994-2009

176 downloads

Baixar (pdf, 1.67 MB)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA O INTERACT CLUB DE CARANGOLA.

pdf Lei Ordinária Nº 3993-2009

182 downloads

Baixar (pdf, 5.38 MB)
CONVÊNIO ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA POLÍCIA MILITAR, E O MUNICÍPIO DE CARANGOLA

pdf Lei Ordinária Nº 3992-2009

236 downloads

Baixar (pdf, 621 KB)
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O CARGO A QUE SE REFERE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (01 SERVENTE ESCOLAR)

pdf Lei Ordinária Nº 3991-2009

181 downloads

Baixar (pdf, 598 KB)
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O CARGO A QUE SE REFERE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (01 SERVENTE ESCOLAR)

pdf Lei Ordinária Nº 3990-2009

183 downloads

Baixar (pdf, 1.22 MB)
CONCEDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS UM DIA POR ANO PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES PREVENTIVOS AO CÂNCER, NAS SITUAÇÕES QUE ESPECIFICA.

pdf Lei Ordinária Nº 3989-2009

175 downloads

Baixar (pdf, 837 KB)
AUTORIZA O SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA/SEMASA A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM O BANCO BRADESCO S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 3988-2009

176 downloads

Baixar (pdf, 735 KB)
AUTORIZA AO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA/SEMASA, A CONCEDER ISENÇÃO AO LAR DIVINA PROVIDÊNCIA – REPOUSO DOS IDOSOS.

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Endereço

Rua Marechal Floriano Peixoto, N.º 78, Centro
Carangola-MG, Cep 36800-000

Informações

Segunda a Sexta das 8h às 18h
Telefone: (32) 3741-1970
Email: camara@camaracarangola.mg.gov.br

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