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Pasta Leis Ordinárias 2009

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 4127-2009

230 downloads

Baixar (pdf, 2.89 MB)
CRIA A CASA DE PASSAGEM NO MUNICÍPIO DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4126-2009

251 downloads

Baixar (pdf, 4.93 MB)
TERMO DE COMPROMISSO ENTRE O MUNICÍPIO DE CARANGOLA E A CASA DE CARIDADE DE CARANGOLA - PRO-HOSP

pdf Lei Ordinária Nº 4125-2009

252 downloads

Baixar (pdf, 5.16 MB)
TERMO DE COMPROMISSO ENTRE O MUNICÍPIO DE CARANGOLA, SECRETARIA DE SAÚDE, E A CASA DE CARIDADE CARANGOLA - PRO-URGE

pdf Lei Ordinária Nº 4124-2009

234 downloads

Baixar (pdf, 1.60 MB)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A CASA DE CARIDADE DE CARANGOLA...

pdf Lei Ordinária Nº 4123-2009

216 downloads

Baixar (pdf, 714 KB)
AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS PARA OS CARGOS QUE ESPECIFICA, NA LEI MUNICIPAL Nº 3.655/2007.

pdf Lei Ordinária Nº 4122-2009

219 downloads

Baixar (pdf, 1.04 MB)
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - 01 AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS

pdf Lei Ordinária Nº 4121-2009

224 downloads

Baixar (pdf, 1.08 MB)
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - 12 AGENTES CONTROLE DE ENDEMIAS

pdf Lei Ordinária Nº 4120-2009

248 downloads

Baixar (pdf, 2.34 MB)
CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CARANGOLA E O PÁTIO ITAJURU DE MURIAÉ LTDA.

pdf Lei Ordinária Nº 4119-2009

239 downloads

Baixar (pdf, 3.82 MB)
REESTRUTURA O PROGRAMA DE CONTROLE DE ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE CARANGOLA CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 4118-2009

233 downloads

Baixar (pdf, 2.12 MB)
AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 4117-2009

216 downloads

Baixar (pdf, 2.49 MB)
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 013 2008 ENTRE O MUNICÍPIO DE CARANGOLA E O HOSPITAL EVANGÉLICO DE CARANGOLA - PAM

pdf Lei Ordinária Nº 4116-2009

228 downloads

Baixar (pdf, 3.00 MB)
TERMO DE COMPROMISSO ENTRE O MUNICÍPIO DE CARANGOLA E A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL...

pdf Lei Ordinária Nº 4115-2009

258 downloads

Baixar (pdf, 2.82 MB)
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

pdf Lei Ordinária Nº 4114-2009

231 downloads

Baixar (pdf, 3.58 MB)
REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 4113-2009

230 downloads

Baixar (pdf, 2.83 MB)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 4112-2009

226 downloads

Baixar (pdf, 1.73 MB)
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LM 2.824 1993 E 3.084 1998 SOBRE O PLANO DE ORGANIZAÇÃO DO PESSOAL DO SEMASA

pdf Lei Ordinária Nº 4111-2009

217 downloads

Baixar (pdf, 796 KB)
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARANGOLA FORMAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM A ASSOCUAÇÃO DOS ARTESÃOS DE CARANGOLA - OBJETO D'ARTE

pdf Lei Ordinária Nº 4110-2009

216 downloads

Baixar (pdf, 765 KB)
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.084 DE 27 DE MAIO DE 1998 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO SEMASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4109-2009

239 downloads

Baixar (pdf, 2.00 MB)
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 010 2009 ENTRE O ESTADO DE MG POR INTERMÉDIO DA POLÍCIA MILITAR MG E O MUNICÍPIO

pdf Lei Ordinária Nº 4108-2009

231 downloads

Baixar (pdf, 1.17 MB)
REGULAMENTA TERRENOS DOADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL A TERCEIROS, CONFORME ESPECIFICA

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