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Pasta Leis Ordinárias 2008

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 3888-2008

183 downloads

Baixar (pdf, 1.52 MB)
CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICA, AUTORIZA CONTRATAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 3887-2008

170 downloads

Baixar (pdf, 510 KB)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ESPAÇO MEMORIAL “ALBINO RODRIGUES NEVES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 3886-2008

192 downloads

Baixar (pdf, 1.10 MB)
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 3885-2008

184 downloads

Baixar (pdf, 2.45 MB)
TERMO DE CONVÊNIO PARA COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM, COMO CONVENENTE, O EXECUTIVO MUNICIPAL DE CARANGOLA, E DE OUTRO, COMO CONVENIADO, A CASA DE CARIDADE DE CARANGOLA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, ESPECIALMENTE PARA SERVIÇOS DE PRONTO ATENDIMENTO MÉDICO MUNICIPAL, DE CONFORMIDADE COM AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES A SEGUIR FIXADAS.

pdf Lei Ordinária Nº 3884-2008

188 downloads

Baixar (pdf, 1.11 MB)
SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº M-01.0027/2003 – COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CARANGOLA E O HOSPITAL EVANGÉLICO DE CARANGOLA, VISANDO A COOPERAÇÃO NA ÁREA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, ESPECIALMENTE PARA SERVIÇOS DE PRONTO ATENDIMENTO MÉDICO MUNICIPAL/ PAM.

pdf Lei Ordinária Nº 3883-2008

179 downloads

Baixar (pdf, 1.06 MB)
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 3882-2008

173 downloads

Baixar (pdf, 721 KB)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A ADESP/ AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DO PICO DA BANDEIRA, PARA A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL GASTRONÔMICO DE CARANGOLA.

pdf Lei Ordinária Nº 3881-2008

180 downloads

Baixar (pdf, 1.25 MB)
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A LEGISLATURA 2009- 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 3880-2008

178 downloads

Baixar (pdf, 433 KB)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PONTE SOBRE O RIBEIRÃO SANTO ANTÔNIO, NO DISTRITO DE LACERDINA, MUNICÍPIO DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 3879-2008

179 downloads

Baixar (pdf, 674 KB)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA O SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMARCA DE CARANGOLA, PARA A REALIZAÇÃO DA 59ª EXPOSIÇÃO REGIONAL AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL DE CARANGOLA.

pdf Lei Ordinária Nº 3878-2008

182 downloads

Baixar (pdf, 9.04 MB)
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA.

pdf Lei Ordinária Nº 3877-2008

174 downloads

Baixar (pdf, 503 KB)
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 3876-2008

176 downloads

Baixar (pdf, 494 KB)
CRIA VAGA QUE ESPECIFICA NO ANEXO V DA LEI MUNICIPAL N° 3.862 / 08 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 3875-2008

178 downloads

Baixar (pdf, 1.93 MB)
CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E O MUNICÍPIO DE CARANGOLA.

pdf Lei Ordinária Nº 3874-2008

190 downloads

Baixar (pdf, 864 KB)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO ELDORADO, MUNICÍPIO DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 3873-2008

179 downloads

Baixar (pdf, 662 KB)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE ATENDIMENTO MÉDICO DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 3872-2008

175 downloads

Baixar (pdf, 535 KB)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PONTE SOBRE O CÓRREGO DA COMUNIDADE DE CONCEIÇÃO, MUNICÍPIO DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 3871-2008

194 downloads

Baixar (pdf, 563 KB)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES DO CENTRO COMUNITÁRIO RURAL DA COMUNIDADE DE CONCEIÇÃO, MUNICÍPIO DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 3870-2008

185 downloads

Baixar (pdf, 1.03 MB)
AUTORIZA A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 3869-2008

177 downloads

Baixar (pdf, 2.00 MB)
MODIFICA O ANEXO I, ANEXO II E ANEXO III – DA LEI MUNICIPAL N° 3.839/ 2008, DE 17 DE ABRIL DE 2008 – CRIA O PROGRAMA CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA/ MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Endereço

Rua Marechal Floriano Peixoto, N.º 78, Centro
Carangola-MG, Cep 36800-000

Informações

Segunda a Sexta das 8h às 18h
Telefone: (32) 3741-1970
Email: camara@camaracarangola.mg.gov.br

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