Leis Ordinárias 2008 - Câmara Municipal de Carangola

pdf Lei Ordinária Nº 3908-2008

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CRIA O CAPS AD REGIONAL EM CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 3907-2008

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CRIA O PROGRAMA DE SERVIÇO RESIDENCIAL TERAPÊUTICO - PSRT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 3906-2008

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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE ALVORADA.

pdf Lei Ordinária Nº 3905-2008

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INSTITUI O DIA DO INTERACTIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 3904-2008

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CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 3903-2008

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AMPLIA O Nº DE VAGAS PARA O CARGO DE PROFESSOR DE 5ª A 8ª SÉRIE E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO.

pdf Lei Ordinária Nº 3902-2008

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ALTERA O ANEXO V - CARGOS EFETIVOS DA LM 3.892 2008.

pdf Lei Ordinária Nº 3901-2008

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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO VESTIÁRIO DO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE ALVORADA.

pdf Lei Ordinária Nº 3900-2008

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA O PAPA ROAD MOTORCYCLE CLUB DE CARANGOLA.

pdf Lei Ordinária Nº 3899-2008

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TERMO DE CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA E A ADESPI PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

pdf Lei Ordinária Nº 3898-2008

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PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 005 2007 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA E O CLUBE DA MAIOR IDADE.

pdf Lei Ordinária Nº 3897-2008

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PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE CARANGOLA E O LAR DIVINA PROVIDÊNCIA.

pdf Lei Ordinária Nº 3896-2008

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MODIFICA ART. 2º E ART. 3º DA LM 3.886 2008 DE 4 DE JULHO DE 2008.

pdf Lei Ordinária Nº 3895-2008

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MODIFICA ANEXO II - QUALIFICAÇÃO DA LM 3.888 2008 DE 11 DE JULHO DE 2008.

pdf Lei Ordinária Nº 3894-2008

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A ABRALUZ.

pdf Lei Ordinária Nº 3893-2008

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CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE O MUNICÍPIO DE CARANGOLA E O HOSPITAL EVANGÉLICO DE CARANGOLA.

pdf Lei Ordinária Nº 3892-2008

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AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO COM O IPESC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 3891-2008

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ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 3890-2008

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MODIFICA PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 3.737/ 2007, DE 27 DE AGOSTO DE 2007.

pdf Lei Ordinária Nº 3889-2008