Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 2008

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 3928-2008

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INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA A REALIZAÇÃO DO CULTO EVANGÉLICO DE QUE TRATA ESTA LEI.

pdf Lei Ordinária Nº 3927-2008

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AUTORIZA O PAGAMENTO DE DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO PARA OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 3926-2008

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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O CARGO A QUE SE REFERE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – DENTISTA.

pdf Lei Ordinária Nº 3925-2008

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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O CARGO A QUE SE REFERE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - FISIOTERAPEUTA.

pdf Lei Ordinária Nº 3924-2008

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PRIMEIRO TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O CLUBE DA MAIOR IDADE DE CARANGOLA.

pdf Lei Ordinária Nº 3923-2008

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AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS, E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O CARGO A QUE SE REFERE, NA LEI MUNICIPAL Nº 3.655/ 07.

pdf Lei Ordinária Nº 3922-2008

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AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE PROFESSOR PR II – MATEMÁTICA, E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O CARGO A QUE SE REFERE, NA LEI MUNICIPAL N° 3.655/ 2007.

pdf Lei Ordinária Nº 3921-2008

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MODIFICA PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1°, ART.4°, ART.6° E PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 7° DA LEI MUNICIPAL N° 3.525/ 05 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESTÁGIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

pdf Lei Ordinária Nº 3920-2008

188 downloads

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE PROTETORA DOS ANIMAIS DE CARANGOLA - SPAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 3919-2008

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AUTORIZA A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO NASCIMENTO LOURO NO BAIRRO ELDORADO.

pdf Lei Ordinária Nº 3918-2008

190 downloads

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO ENTRE O EXECUTIVO MUNICIPAL E A CASA DE CARIDADE DE CARANGOLA.

pdf Lei Ordinária Nº 3917-2008

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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O CARGO A QUE SE REFERE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 3916-2008

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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 3915-2008

185 downloads

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O CARGO A QUE SE REFERE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 3914-2008

203 downloads

AUTORIZA A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 3913-2008

230 downloads

CRIA NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA-NASF NO MUNICÍPIO DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 3912-2008

183 downloads

TERMO DE COMPROMISSO ENTRE O MUNICÍPIO DE CARANGOLA E A CASA DE CARIDADE DE CARANGOLA - PRO HOSP.

pdf Lei Ordinária Nº 3911-2008

214 downloads

TERMO DE COMPROMISSO ENTRE O MUNICÍPIO DE CARANGOLA E A CASA DE CARIDADE DE CARANGOLA - PRO HOSP.

pdf Lei Ordinária Nº 3910-2008

196 downloads

TERMO DE CONVÊNIO PARA COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE O EXECUTIVO MUNICIPAL E A CASA DE CARIDADE DE CARANGOLA.

pdf Lei Ordinária Nº 3909-2008

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TERMO DE CONVÊNIO ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA POLÍCIA CIVIL, E O MUNICÍPIO DE CARANGOLA MG.

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