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Pasta Leis Ordinárias 2008

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 3828-2008

200 downloads

Baixar (pdf, 3.03 MB)
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº M-01-0027 2003 - COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE O MUNICÍPIO DE CARANGOLA E O HOSPITAL EVANGÉLICO.

pdf Lei Ordinária Nº 3827-2008

185 downloads

Baixar (pdf, 692 KB)
CRIA NÍVEL DE VENCIMENTO VIII NO ANEXO I - TABELA DE VENCIMENTO DA LM 3.655 2007 MODIFICADO PELA LC 016 2007.

pdf Lei Ordinária Nº 3826-2008

186 downloads

Baixar (pdf, 637 KB)
AUTORIZA CONCEDER REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE ESPECIFICA.

pdf Lei Ordinária Nº 3825-2008

190 downloads

Baixar (pdf, 602 KB)
AUTORIZA CONCEDER REAJUSTE DE VENCIMENTO AO SERVIDOR PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

pdf Lei Ordinária Nº 3824-2008

184 downloads

Baixar (pdf, 723 KB)
AUTORIZA CONCEDER REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE ESPECIFICA.

pdf Lei Ordinária Nº 3823-2008

189 downloads

Baixar (pdf, 770 KB)
AUTORIZA A AUTARQUIA MUNICIPAL DAE A REPASSAR VERBA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA.

pdf Lei Ordinária Nº 3822-2008

180 downloads

Baixar (pdf, 612 KB)
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 3821-2008

182 downloads

Baixar (pdf, 685 KB)
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 3820-2008

182 downloads

Baixar (pdf, 2.72 MB)
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS VALORES DAS TABELAS DE VENCIMENTO DOS CARGOS E REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 3819-2008

187 downloads

Baixar (pdf, 717 KB)
AUTORIZA A DOAÇÃO SOB A FORMA DE PERMUTA DOS TERRENOS DO LOTEAMENTO NASCIMENTO LOURO NO BAIRRO ELDORADO.

pdf Lei Ordinária Nº 3818-2008

184 downloads

Baixar (pdf, 546 KB)
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO POPULAR NOVOS TEMPOS – ACPNT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 3817-2008

186 downloads

Baixar (pdf, 1.13 MB)
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS N° 2.824 DE 1993 E 3.084/1998, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE ORGANIZAÇÃO DO PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 3816-2008

186 downloads

Baixar (pdf, 406 KB)
INCLUI O ANIVERSÁRIO DO JORNAL “O SEMANAL” NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 3815-2008

189 downloads

Baixar (pdf, 411 KB)
DENOMINA “SÔNIA MENDONÇA DE ARAÚJO” O CENTRO DE APRENDIZAGEM DE LACERDINA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE LACERDINA, MUNICÍPIO DE CARANGOLA.

pdf Lei Ordinária Nº 3814-2008

189 downloads

Baixar (pdf, 3.94 MB)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIOS COM PESSOAS JURÍDICAS PARA UTILIZAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DO SESI – SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 3813-2008

183 downloads

Baixar (pdf, 376 KB)
DENOMINA RUA “JOSÉ BATISTA DE MENDONÇA”, UMA VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE ALVORADA, MUNICÍPIO DE CARANGOLA.

pdf Lei Ordinária Nº 3812-2008

211 downloads

Baixar (pdf, 395 KB)
DENOMINA RUA “JOAQUIM DE SOUZA BRAGA”, UMA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CARANGOLA, DISTRITO DE ALVORADA.

pdf Lei Ordinária Nº 3811-2008

182 downloads

Baixar (pdf, 508 KB)
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 3810-2008

190 downloads

Baixar (pdf, 19.83 MB)
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E CRIA A AUTARQUIA CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DA ZONA DA MATA DE MINAS GERAIS – CISAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 3809-2008

194 downloads

Baixar (pdf, 667 KB)
CRIA A GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE ATIVIDADES COM RISCO DE VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Endereço

Rua Marechal Floriano Peixoto, N.º 78, Centro
Carangola-MG, Cep 36800-000

Informações

Segunda a Sexta das 8h às 18h
Telefone: (32) 3741-1970
Email: camara@camaracarangola.mg.gov.br

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