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Pasta Leis Ordinárias 2008

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 3848-2008

180 downloads

Baixar (pdf, 506 KB)
MODIFICA PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LM 3.822 2008 DE 28 DE MARÇO DE 2008.

pdf Lei Ordinária Nº 3847-2008

188 downloads

Baixar (pdf, 3.16 MB)
DISPÕE SOBRE CRÉDITOS DE PEQUENO VALOR SOBRE OS PRECATÓRIOS JUDICIÁRIOS E POSSIBILIDADE DE COMPENSAÇÃO.

pdf Lei Ordinária Nº 3846-2008

183 downloads

Baixar (pdf, 537 KB)
MODIFICA O ART. 8º, INCISO V DA LM 3.251 2001 DE 21 DE MAIO DE 2001.

pdf Lei Ordinária Nº 3845-2008

184 downloads

Baixar (pdf, 599 KB)
MODIFICA ART. 3º E 4º DA LM 3.747 2007 DE 14 DE SETEMBRO DE 2007.

pdf Lei Ordinária Nº 3844-2008

179 downloads

Baixar (pdf, 682 KB)
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 3843-2008

184 downloads

Baixar (pdf, 586 KB)
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 3842-2008

213 downloads

Baixar (pdf, 2.81 MB)
TERMO DE CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA E A APAE PARA PROMOVER O CURSO DE LIBRAS NO MUNICÍPIO DE CARANGOLA.

pdf Lei Ordinária Nº 3841-2008

176 downloads

Baixar (pdf, 1.30 MB)
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº M-01-0013 2005 ENTRE O MUNICÍPIO DE CARANGOLA E A APPRL.

pdf Lei Ordinária Nº 3840-2008

181 downloads

Baixar (pdf, 849 KB)
DÁ NOVA DELIMITAÇÃO À ZONA URBANA DA CIDADE DE CARANGOLA INTRODUZINDO NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DAS LMS 334, 566, 1.205 E 1.751

pdf Lei Ordinária Nº 3839-2008

183 downloads

Baixar (pdf, 2.96 MB)
CRIA O PROGRAMA CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 3838-2008

181 downloads

Baixar (pdf, 548 KB)
ANULADA

pdf Lei Ordinária Nº 3837-2008

189 downloads

Baixar (pdf, 600 KB)
DENOMINA FRANCISCO DE ASSIS FAVA, SR. CHIQUINHO FAVA, UM GINÁSIO POLIESPORTIVO MUNICIPAL.

pdf Lei Ordinária Nº 3836-2008

177 downloads

Baixar (pdf, 527 KB)
ALTERA O INCISO VI DO ART. 3º DA LM 3.645 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 3835-2008

187 downloads

Baixar (pdf, 6.35 MB)
CRIA NÍVEL DE VENCIMENTO E REMUNERA NÍVEIS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 3834-2008

189 downloads

Baixar (pdf, 1.15 MB)
DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS CONCEDTOS AOS SERV. APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO IPESC.

pdf Lei Ordinária Nº 3833-2008

185 downloads

Baixar (pdf, 3.34 MB)
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA ENTRE O MUNICÍPIO DE CARANGOLA E O SINDICATO DOS OFICIAIS DE REGISTRO CIVIL.

pdf Lei Ordinária Nº 3832-2008

180 downloads

Baixar (pdf, 2.86 MB)
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA - REFIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 3831-2008

188 downloads

Baixar (pdf, 779 KB)
AUTORIZA A DOAÇÃO DOS TERRENOS REMANESCENTES DO LOTEAMENTO NASCIMENTO LOURO NO BAIRRO ELDORADO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS.

pdf Lei Ordinária Nº 3830-2008

188 downloads

Baixar (pdf, 1.65 MB)
ESTABELECE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE CARANGOLA ATENDENDO AO DISPOSTO NO ART. 216 DA CF.

pdf Lei Ordinária Nº 3829-2008

198 downloads

Baixar (pdf, 1.47 MB)
AUTORIZA O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QU ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Segunda a Sexta das 8h às 18h
Telefone: (32) 3741-1970
Email: camara@camaracarangola.mg.gov.br

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