Acesso à Informação

Acesso à informação

Legislação (Categorias)

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Legislação (Categorias)
  4. Leis Ordinárias
  5. Leis Ordinárias 2007

Pasta Leis Ordinárias 2007

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 3792-2007

236 downloads

Baixar (pdf, 1.20 MB)
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA PARA O EXERCÍCIO DE 2008.

pdf Lei Ordinária Nº 3791-2007

258 downloads

Baixar (pdf, 1.40 MB)
TERMO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE CARANGOLA E O CONSELHO CENTRAL FREDERICO OZANAM DA SSVP.

pdf Lei Ordinária Nº 3790-2007

221 downloads

Baixar (pdf, 796 KB)
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 3789-2007

224 downloads

Baixar (pdf, 724 KB)
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA ATENDER O PROGRAMA DE CONTROLE DE ENDEMIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 3788-2007

232 downloads

Baixar (pdf, 1.57 MB)
DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CMDRS, CRIADO PELA LEI 3.353 2002, A QUAL PASSA A TER A REDAÇÃO ABAIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 3787-2007

228 downloads

Baixar (pdf, 712 KB)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O PARCELAMENTO DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 3786-2007

236 downloads

Baixar (pdf, 604 KB)
CRIA CARGO QUE ESPECIFICA NA LEI MUNICIPAL 3.655 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 3785-2007

238 downloads

Baixar (pdf, 572 KB)
DENOMINA ILDA DE MELO BARROS O ESCADÃO LOCALIZADO NO BAIRRO OURO VERDE NO MUNICÍPIO DE CARANGOLA - MG.

pdf Lei Ordinária Nº 3784-2007

235 downloads

Baixar (pdf, 318 KB)
DENOMINA JOAQUIM FIDÉLIS UMA PONTE NO DISTRITO DE ALVORADA, MUNICÍPIO DE CARANGOLA - MG.

pdf Lei Ordinária Nº 3783-2007

268 downloads

Baixar (pdf, 326 KB)
DENOMINA JOSÉ CORREA JÚNIOR UMA PONTE NO DISTRITO DE ALVORADA, MUNICÍPIO DE CARANGOLA - MG.

pdf Lei Ordinária Nº 3782-2007

223 downloads

Baixar (pdf, 1.09 MB)
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI 3.070 1997 QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA.

pdf Lei Ordinária Nº 3781-2007

225 downloads

Baixar (pdf, 345 KB)
AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 3780-2007

242 downloads

Baixar (pdf, 376 KB)
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARANGOLA A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO E PARCERIA COM O SESI E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 3779-2007

234 downloads

Baixar (pdf, 934 KB)
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO.

pdf Lei Ordinária Nº 3778-2007

227 downloads

Baixar (pdf, 667 KB)
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EM CARÁTER DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA ATENDER A ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA.

pdf Lei Ordinária Nº 3777-2007

236 downloads

Baixar (pdf, 712 KB)
AUTORIZA O DAE A CONTRATAR PLANO DE SAÚDE PARA COMPLEMENTAR A ASSISTÊNCIA MÉDICA DOS SERVIDORES DA AUTARQUIA.

pdf Lei Ordinária Nº 3776-2007

236 downloads

Baixar (pdf, 855 KB)
AUTORIZA O PAGAMENTO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERV. MUNIC. DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E SAÚDE BUCAL.

pdf Lei Ordinária Nº 3775-2007

231 downloads

Baixar (pdf, 425 KB)
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE.

pdf Lei Ordinária Nº 3774-2007

234 downloads

Baixar (pdf, 334 KB)
ACRESCENTA AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 3.657 2007 OS CARGOS QUE ESPECIFICA.

pdf Lei Ordinária Nº 3773-2007

220 downloads

Baixar (pdf, 347 KB)
AMPLIA O NÚMERO DE EQUIPE DE SAÚDE BUCAL - PSF.

logo rodape

Endereço

Rua Marechal Floriano Peixoto, N.º 78, Centro
Carangola-MG, Cep 36800-000

Informações

Segunda a Sexta das 8h às 18h
Telefone: (32) 3741-1970
Email: camara@camaracarangola.mg.gov.br

Links Úteis