Acesso à Informação

Acesso à informação

Legislação (Categorias)

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Legislação (Categorias)
  4. Leis Ordinárias
  5. Leis Ordinárias 2005

Pasta Leis Ordinárias 2005

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 3553-2005

251 downloads

Baixar (pdf, 751 KB)
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2006/2009.

pdf Lei Ordinária Nº 3552-2005

249 downloads

Baixar (pdf, 3.43 MB)
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA, PARA OS EXERCÍCIOS DE 2006.

pdf Lei Ordinária Nº 3551-2005

249 downloads

Baixar (pdf, 2.95 MB)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO EM DETERMINADAS VIAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 3550-2005

290 downloads

Baixar (pdf, 7.03 MB)
DISPÕE SOBRE OS SÍMBOLOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 3549-2005

229 downloads

Baixar (pdf, 395 KB)
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI 3.535 DE 19 DE SETEMBRO DE 2005 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 3548-2005

291 downloads

Baixar (pdf, 401 KB)
MODIFICA A DENOMINAÇÃO DA ATUAL RUA SERGIPE NO BAIRRO PANORAMA, MUNICÍPIO DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 3547-2005

249 downloads

Baixar (pdf, 429 KB)
DENOMINA ÁREA DE LAZER PRESIDENTE JUSCELINO KUBISTCHECK O ESPAÇO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CARANGOLA...

pdf Lei Ordinária Nº 3546-2005

267 downloads

Baixar (pdf, 394 KB)
DENOMINA “DEPUTADO ULISSES GUIMARÃES” UMA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

pdf Lei Ordinária Nº 3545-2005

235 downloads

Baixar (pdf, 1.15 MB)
TERMO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE CARANGOLA E O LAR DIVINA PROVIDÊNCIA - REPOUSO PARA IDOSOS...

pdf Lei Ordinária Nº 3544-2005

249 downloads

Baixar (pdf, 1.73 MB)
PRIORIZA O ATENDIMENTO AO IDOSO NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 3543-2005

245 downloads

Baixar (pdf, 421 KB)
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO.

pdf Lei Ordinária Nº 3542-2005

243 downloads

Baixar (pdf, 353 KB)
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA MISTA DOS PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES DO VALE DO CARANGOLA.

pdf Lei Ordinária Nº 3541-2005

248 downloads

Baixar (pdf, 353 KB)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES RURAIS DA LACERDINA.

pdf Lei Ordinária Nº 3540-2005

243 downloads

Baixar (pdf, 420 KB)
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.824 DE 15 DE DEZEMBRO DE 1993 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE ORGANIZAÇÃO DO PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA/MG.

pdf Lei Ordinária Nº 3539-2005

247 downloads

Baixar (pdf, 446 KB)
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO. 

pdf Lei Ordinária Nº 3538-2005

243 downloads

Baixar (pdf, 372 KB)
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 3537-2005

234 downloads

Baixar (pdf, 1.87 MB)
MODIFICA O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 3536-2005

253 downloads

Baixar (pdf, 1.08 MB)
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº M-01-0027/2003 – COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CARANGOLA, VISANDO A COOPERAÇÃO NA ÁREA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, ESPECIALMENTE PARA SERVIÇOS DE PRONTO ATENDIMENTO MÉDICO MUNICIPAL – PAM.

pdf Lei Ordinária Nº 3535-2005

240 downloads

Baixar (pdf, 694 KB)
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARANGOLA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, COM OBJETIVO DE INGRESSAR E PARTICIPAR DO PROGRAMA MÁQUINAS PARA O DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 3534-2005

245 downloads

Baixar (pdf, 409 KB)
ALTERA REDAÇÃO DO INCISO IX, ARTIGO 15 DA LEI 2.890/95 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

logo rodape

Endereço

Rua Marechal Floriano Peixoto, N.º 78, Centro
Carangola-MG, Cep 36800-000

Informações

Segunda a Sexta das 8h às 18h
Telefone: (32) 3741-1970
Email: camara@camaracarangola.mg.gov.br

Links Úteis