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Pasta Leis Ordinárias 2004

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 3456-2004

234 downloads

Baixar (pdf, 13.42 MB)
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2005 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA.

pdf Lei Ordinária Nº 3455-2004

209 downloads

Baixar (pdf, 422 KB)
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSERÇÃO DE CLÁUSULA NOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CELEBRADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 3454-2004

209 downloads

Baixar (pdf, 423 KB)
DENOMINA “PROFESSORA MARIA VICTÓRIA FERREIRA” A UNIDADE DO ENSINO INFANTIL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 3453-2004

222 downloads

Baixar (pdf, 1.71 MB)
ESTABELECE NORMAS PARA O SISTEMA DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIRO, NO MUNICÍPIO DE CARANGOLA.

pdf Lei Ordinária Nº 3452-2004

208 downloads

Baixar (pdf, 1.16 MB)
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº M-01-0027/2003 – COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CARANGOLA E O HOSPITAL EVANGÉLICO DE CARANGOLA, VISANDO A COOPERAÇÃO NA ÁREA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE ESPECIALMENTE PARA SERVIÇOS DE PRONTO ATENDIMENTO MÉDICO MUNICIPAL. 

pdf Lei Ordinária Nº 3451-2004

210 downloads

Baixar (pdf, 464 KB)
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 26 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.424 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2003 – LEI DO IPESC, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 3450-2004

256 downloads

Baixar (pdf, 1.73 MB)
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CARANGOLA E O HOSPITAL EVANGÉLICO DE CARANGOLA, VISANDO A COOPERAÇÃO NA ÁREA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, ESPECIAL PARA SERVIÇOS DE PRONTO ATENDIMENTO MÉDICO MUNICIPAL.

pdf Lei Ordinária Nº 3449-2004

208 downloads

Baixar (pdf, 1.84 MB)
TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CARANGOLA E O LAR DIVINA PROVIDÊNCIA – REPOUSO DOS IDOSOS, OBRA UNIDA DO CONSELHO CENTRAL FREDERICO OZANAN DA SSVP. 

pdf Lei Ordinária Nº 3448-2004

212 downloads

Baixar (pdf, 798 KB)
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 3447-2004

204 downloads

Baixar (pdf, 677 KB)
DECLARA DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL AS EXPOSIÇÕES REGIONAIS AGROPECUÁRIAS E INDUSTRIAIS DE CARANGOLA.

pdf Lei Ordinária Nº 3446-2004

224 downloads

Baixar (pdf, 831 KB)
ESTABELECE NORMAS PARA PROTEÇÃO DO TORCEDOR NAS DEPENDÊNCIAS DO ESTÁDIO MUNICIPAL.

pdf Lei Ordinária Nº 3445-2004

222 downloads

Baixar (pdf, 799 KB)
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARANGOLA REPRESENTADO PELO PREFEITO MUNICIPAL A PARTICIPAR DO ACORDO DE PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E DESENVOLVIMENTO LOCAL.

pdf Lei Ordinária Nº 3444-2004

211 downloads

Baixar (pdf, 1.29 MB)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIAS COM EMPRESAS PRIVADAS, PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO PROJETO “ADOTE UMA PRAÇA”.

pdf Lei Ordinária Nº 3443-2004

208 downloads

Baixar (pdf, 822 KB)
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.

pdf Lei Ordinária Nº 3442-2004

210 downloads

Baixar (pdf, 382 KB)
DENOMINA JOSÉ VIANA COELHO, UMA VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE ALVORADA, MUNICÍPIO DE CARANGOLA, SENTIDO CARANGOLA FERVEDOURO.

pdf Lei Ordinária Nº 3441-2004

213 downloads

Baixar (pdf, 867 KB)
DOA TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A LOJA MAÇÔNICA ONOFRE DE CASTRO NEVES.

pdf Lei Ordinária Nº 3440-2004

216 downloads

Baixar (pdf, 906 KB)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESTAR AUXÍLIO NO FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS E TERRESTRES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE FORA DA SEDE DO MUNICÍPIO (TFD) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 3439-2004

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Baixar (pdf, 370 KB)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SIND-UTE – SUBSEDE DE CARANGOLA – SINDICATO ÚNICO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS.

pdf Lei Ordinária Nº 3438-2004

211 downloads

Baixar (pdf, 427 KB)
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO.

pdf Lei Ordinária Nº 3437-2004

239 downloads

Baixar (pdf, 7.62 MB)
ALTERA A REDAÇÃO DOS DISPOSITIVOS QUE ENUMERA DA LEI Nº 3.070 DE 19/12/1997, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA, BEM COMO, ACRESCENTA OS DISPOSITIVOS MENCIONADOS.

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Endereço

Rua Marechal Floriano Peixoto, N.º 78, Centro
Carangola-MG, Cep 36800-000

Informações

Segunda a Sexta das 8h às 18h
Telefone: (32) 3741-1970
Email: camara@camaracarangola.mg.gov.br

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