Leis Ordinárias 2004 - Câmara Municipal de Carangola

MODIFICA O ARTIGO 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.399/2003, DE 20 DE AGOSTO DE 2003, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DE CARANGOLA, ESTADO DE MINAS GERAIS.

pdf Lei Ordinária Nº 3469-2004

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DENOMINA “PAULO LOPES DE ARAÚJO”, UMA VIA PÚBLICA NO LOTEAMENTO SANTA IZABEL, NO BAIRRO TRIÂNGULO.

pdf Lei Ordinária Nº 3468-2004

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DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXA DE LIGAÇÃO DE REDE DE ÁGUA PARA FAMÍLIAS CARENTES.

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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO RURAL DA SERRA DA GALDINA NO MUNICÍPIO DE CARANGOLA.

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DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PAPA ROAD MOTORCICLE CLUBE DE CARANGOLA.

pdf Lei Ordinária Nº 3465-2004

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AUTORIZA O EXECUTIVO A DESMEMBRAR PARTE DE ÁREA DO PRÓPRIO MUNICIPAL PARA EFEITO DE DOAÇÃO AO SR. LUCIANO FERNANDES RESENDE.

pdf Lei Ordinária Nº 3464-2004

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INCLUI A “NOITE DO BLOCO BABA...” NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 3463-2004

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ALTERA O ATUAL PLANO DE CUSTEIO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA – MG, ADEQUANDO-O A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/03 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 3462-2004

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INCLUI SUB ITENS E ALÍNEAS À LEI MUNICIPAL Nº 3.456/2004, DE 13 DE JULHO DE 2004, ESPECIALMENTE AO QUE SE REFERE AO ITEM “X” – DAE – DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS.

pdf Lei Ordinária Nº 3461-2004

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DENOMINA ANTÔNIO ALVES AMORIM, UMA VIA PÚBLICA NO LOTEAMENTO SANTA IZABEL NO MUNICÍPIO DE CARANGOLA.

pdf Lei Ordinária Nº 3460-2004

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AUTORIZA O EXECUTIVO A DESMEMBRAR PARTE DE ÁREA DO PRÓPRIO MUNICIPAL PARA EFEITO DE DOAÇÃO.

pdf Lei Ordinária Nº 3459-2004

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ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA.

pdf Lei Ordinária Nº 3458-2004

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DENOMINA “AYRTON SENNA” O TREVO SITUADO NO MUNICÍPIO DE CARANGOLA.

pdf Lei Ordinária Nº 3457-2004

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ESTABELECE REGIME ESPECIAL DE TARIFAÇÃO PARA O CONSUMO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DAS ENTIDADES PÚBLICAS E LOGRADOUROS MUNICIPAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acesso à informação

Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 2004

Documentos

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pdf Lei Ordinária Nº 3472-2004

pdf Lei Ordinária Nº 3471-2004

pdf Lei Ordinária Nº 3470-2004