Leis Ordinárias 2003 - Câmara Municipal de Carangola - MG

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Pasta Leis Ordinárias 2003

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 3385-2003

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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENVIO À CÂMARA MUNICIPAL DE CÓPIA DAS ATAS DAS REUNIÕES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS.

pdf Lei Ordinária Nº 3384-2003

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TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CARANGOLA E O LAR DIVINA PROVIDÊNCIA – REPOUSO DOS IDOSOS OBRA UNIDA DO CONSELHO CENTRAL FREDERICO OZANAN DA SSVP.

pdf Lei Ordinária Nº 3383-2003

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ACRESCENTA ALÍNEA “P” AO ITEM 3 – ABASTECIMENTO DE ÁGUA, REFERENTE AO ARTIGO 2º, ITEM X (DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO) DA LEI MUNICIPAL Nº 3.330/02 DE 28 DE JUNHO DE 2002, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA O ORÇAMENTO ANUAL E PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O EXERCÍCIO DE 2003, DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA.

pdf Lei Ordinária Nº 3382-2003

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REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.361/02, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2002 E LEI MUNICIPAL Nº 3.362/02, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2002.

pdf Lei Ordinária Nº 3381-2003

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TERMO DE CONTRATO ENTRE O MUNICÍPIO DE CARANGOLA E A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

pdf Lei Ordinária Nº 3380-2003

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CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O HERBÁRIO GUIDO PABST.

pdf Lei Ordinária Nº 3379-2003

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CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL E O CLUBE DA MAIOR IDADE DE CARANGOLA.

pdf Lei Ordinária Nº 3378-2003

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TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CARANGOLA E A SOCIEDADE DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA A INFÂNCIA – INSTITUTO SÃO JOSÉ.

pdf Lei Ordinária Nº 3377-2003

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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO.

pdf Lei Ordinária Nº 3376-2003

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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

pdf Lei Ordinária Nº 3375-2003

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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO.

pdf Lei Ordinária Nº 3374-2003

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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO.

pdf Lei Ordinária Nº 3373-2003

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DISPÕE SOBRE O PASSE LIVRE PARA GESTANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 3372-2003

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TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CARANGOLA E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CARANGOLA/APAE.

pdf Lei Ordinária Nº 3371-2003

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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO.

pdf Lei Ordinária Nº 3370-2003

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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO.

pdf Lei Ordinária Nº 3369-2003

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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS TRABALHADORES DE CARANGOLA.

pdf Lei Ordinária Nº 3368-2003

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CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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