Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 2002

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 3307-2002

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CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O HERBÁRIO GUIDO PABST.

pdf Lei Ordinária Nº 3305-2002

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CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO RECOLHIMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

pdf Lei Ordinária Nº 3303-2002

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2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 34/94 DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA E A UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS COM A INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO FAFILE DE CARANGOLA PARA OS FEIXOS QUE MENCIONA.

pdf Lei Ordinária Nº 3302-2002

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DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 3301-2002

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CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO, A UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA E DE OUTRO, O MUNICÍPIO DE CARANGOLA, ESTADO DE MINAS GERAIS, COM A INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES.

pdf Lei Ordinária Nº 3300-2002

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CONVÊNIO QUE PARCERIA Nº 22070012/01 SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA – SESI DEPARTAMENTO DE MINAS GERAIS E O MUNICÍPIO DE CARANGOLA.

pdf Lei Ordinária Nº 3299-2002

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DENOMINA RUA VEREADOR JOÃO BATISTA CASTELANI, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PONTE ALTA DE MINAS, MUNICÍPIO DE CARANGOLA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 3298-2002

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TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CARANGOLA E A SOCIEDADE DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA A INFÂNCIA – INSTITUTO SÃO JOSÉ.

pdf Lei Ordinária Nº 3297-2002

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TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CARANGOLA E O LAR DIVINA PROVIDÊNCIA – REPOUSO DOS IDOSOS OBRA UNIDA DO CONSELHO CENTRAL FREDERICO OZANAN DA SSVP.

pdf Lei Ordinária Nº 3296-2002

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CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL E O CLUBE DA MAIOR IDADE DE CARANGOLA.

pdf Lei Ordinária Nº 3295-2002

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AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

pdf Lei Ordinária Nº 3294-2002

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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

pdf Lei Ordinária Nº 3293-2002

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AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO.

pdf Lei Ordinária Nº 3292-2002

205 downloads

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (10 AGENTES COMUNITÁRIOS “DENGUE”).

pdf Lei Ordinária Nº 3291-2002

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CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CARANGOLA E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CARANGOLA/APAE.

pdf Lei Ordinária Nº 3290-2002

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MODIFICA O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Endereço

Rua Marechal Floriano Peixoto, N.º 78, Centro
Carangola-MG, Cep 36800-000

Informações

Segunda a Sexta das 8h às 18h
Telefone: (32) 3741-1970
Email: camara@camaracarangola.mg.gov.br