Acesso à Informação

Acesso à informação

Legislação (Categorias)

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Legislação (Categorias)
  4. Leis Ordinárias
  5. Leis Ordinárias 2002

Pasta Leis Ordinárias 2002

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 3367-2002

251 downloads

Baixar (pdf, 1009 KB)
INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 3366-2002

245 downloads

Baixar (pdf, 2.25 MB)
CANCELADA

pdf Lei Ordinária Nº 3365-2002

249 downloads

Baixar (pdf, 1013 KB)
ALTERA OS ARTIGOS 38 § 2º, 54, 57, 63 E 68 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.328 DE 07 DE JUNHO DE 2002.

pdf Lei Ordinária Nº 3364-2002

242 downloads

Baixar (pdf, 317 KB)
INCLUI A EXPOSIÇÃO ESPECIALIZADA DO CAVALO MANGALARGA MARCHADOR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 3363-2002

258 downloads

Baixar (pdf, 24.78 MB)
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA PARA O EXERCÍCIO DE 2003.

pdf Lei Ordinária Nº 3362-2002

248 downloads

Baixar (pdf, 3.81 MB)
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO.

pdf Lei Ordinária Nº 3361_2002

251 downloads

Baixar (pdf, 914 KB)

pdf Lei Ordinária Nº 3360-2002

242 downloads

Baixar (pdf, 302 KB)
DENOMINA “JARBAS RESENDE NEVES” UMA TRAVESSA LOCALIZADA NO BAIRRO CHEVRAND NESTA CIDADE DE CARANGOLA – MG.

pdf Lei Ordinária Nº 3359-2002

237 downloads

Baixar (pdf, 305 KB)
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONTRATAÇÃO DE SEGURO PARA OS VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS DA FROTA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 3358-2002

252 downloads

Baixar (pdf, 273 KB)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA DE CARANGOLA – LIESAC. 

pdf Lei Ordinária Nº 3357-2002

248 downloads

Baixar (pdf, 290 KB)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS DA CASA DE CARIDADE DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 3356-2002

236 downloads

Baixar (pdf, 364 KB)
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO.

pdf Lei Ordinária Nº 3355-2002

272 downloads

Baixar (pdf, 689 KB)
CRIA O PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE PILHAS E BATERIAS ESGOTADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 3354-2002

254 downloads

Baixar (pdf, 1.69 MB)
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUITETÔNICO – FUNPAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

pdf Lei Ordinária Nº 3353-2002

256 downloads

Baixar (pdf, 2.07 MB)
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL/CMDRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 3352-2002

253 downloads

Baixar (pdf, 612 KB)
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.

pdf Lei Ordinária Nº 3351-2002

259 downloads

Baixar (pdf, 565 KB)
TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS NAS PROXIMIDADES DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE OFICIAL E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 3350-2002

247 downloads

Baixar (pdf, 3.09 MB)
AUTORIZA O EXECUTIVO A DESMEMBRAR PARTE DE ÁREA DO PRÓPRIO MUNICIPAL PARA EFEITO DE DOAÇÃO.

pdf Lei Ordinária Nº 3349-2002

247 downloads

Baixar (pdf, 3.81 MB)
AUTORIZA O EXECUTIVO A DESMEMBRAR PARTE DE ÁREA DO PRÓPRIO MUNICIPAL PARA EFEITO DE DOAÇÃO.

pdf Lei Ordinária Nº 3348-2002

252 downloads

Baixar (pdf, 3.37 MB)
AUTORIZA O EXECUTIVO A DESMEMBRAR PARTE DE ÁREA DO PRÓPRIO MUNICIPAL PARA EFEITO DE DOAÇÃO.

logo rodape

Endereço

Rua Marechal Floriano Peixoto, N.º 78, Centro
Carangola-MG, Cep 36800-000

Informações

Segunda a Sexta das 8h às 18h
Telefone: (32) 3741-1970
Email: camara@camaracarangola.mg.gov.br

Links Úteis