Leis Ordinárias 1999 - Câmara Municipal de Carangola

pdf Lei Ordinária Nº 3132-1999

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CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA E O MUNICÍPIO DE CARANGOLA.

pdf Lei Ordinária Nº 3131-1999

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1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 2417/98, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA, VISANDO ESTABELECER AÇÕES DE ERRADICAÇÃO DO AEDES AEGYPTI

pdf Lei Ordinária Nº 3130-1999

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DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS EM VIAS PÚBLICAS

pdf Lei Ordinária Nº 3129-1999

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INSTITUI O DIA DA GUARDA MIRIM.

pdf Lei Ordinária Nº 3128-1999

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TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM MUNICÍPIO DE CARANGOLA E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CARANGOLA – APAE.

pdf Lei Ordinária Nº 3127-1999

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AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO

pdf Lei Ordinária Nº 3126-1999

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AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO

pdf Lei Ordinária Nº 3125-1999

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DECLARA O CORETO E O CHAFARIZ DE ALVORADA MONUMENTOS ARTÍSTICOS

pdf Lei Ordinária Nº 3124-1999

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TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CARANGOLA E O INSTITUTO SÃO JOSÉ

pdf Lei Ordinária Nº 3123-1999

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INSTITUI DATAS COMEMORATIVAS NOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO

pdf Lei Ordinária Nº 3122-1999

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ESTABELECE CRITÉRIOS PARA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS.

pdf Lei Ordinária Nº 3121-1999

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ALTERA O ART. 3º LETRA “A” DA LEI MUNICIPAL Nº 2.448.

pdf Lei Ordinária Nº 3120-1999

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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

pdf Lei Ordinária Nº 3119-1999

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AUTORIZA A AUTARQUIA MUNICIPAL DAE A REPASSAR VERBA PARA A PREFEITURA DE CARANGOLA

pdf Lei Ordinária Nº 3118-1999

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DEFINE COMO ÁREA DE PROTEÇÃO ESPECIAL – APE, A ÁREA DENOMINADA PEDRA DE SÃO BENTO.

pdf Lei Ordinária Nº 3117-1999

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REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.093 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - APA MORRO DA TORRE

pdf Lei Ordinária Nº 3116-1999

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REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.092 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - APA ALTO DA CONCEIÇÃO

pdf Lei Ordinária Nº 3115-1999

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REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.091 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - APA ALTO DO BARROSO

pdf Lei Ordinária Nº 3114-1999

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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO...

pdf Lei Ordinária Nº 3113-1999

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PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 851 1998 ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS E O MUNICÍPIO DE CARANGOLA

Acesso à informação

Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 1999

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