Leis Ordinárias 1995 - Câmara Municipal de Carangola

pdf Lei Ordinária Nº 2951-1995

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CONVÊNIO ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS E O MUNICÍPIO DE CARANGOLA NOS TERMOS DO DECRETO 36.965 DE 20 DE JUNHO DE 1995

pdf Lei Ordinária Nº 2950-1995

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CONVÊNIO ENTRE A EXTINTA LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA-LBA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA

pdf Lei Ordinária Nº 2949-1995

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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO COMUNITÁRIO RURAL DE CONCEIÇÃO, MUNICÍPIO DE CARANGOLA

pdf Lei Ordinária Nº 2948-1995

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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARANGOLA A CONTRAIR EMPRÉSTIMO JUNTO AO FUNDO DE APOSENTADORIA E PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO - FAPEMC PARA FINS QUE ESPECIFICA

pdf Lei Ordinária Nº 2947-1995

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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA PARA O EXERCÍCIO DE 1996

pdf Lei Ordinária Nº 2946-1995

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CONVÊNIO ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS, SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E O MUNICÍPIO DE CARANGOLA PARA FINS NELE ESPECIFICADOS

pdf Lei Ordinária Nº 2945-1995

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CONVÊNIO ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS, SECRETARIA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL E O MUNICÍPIO DE CARANGOLA

pdf Lei Ordinária Nº 2944-1995

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CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-COMAS, INSTITUI O FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 2943-1995

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MODIFICA O ANEXO II E O ANEXO III DA LM 2.890 1995

pdf Lei Ordinária Nº 2942-1995

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TERMO ADITIVO NO QUE SE REFERE À CLÁUSULA QUARTA DO CONVÊNIO ENTRE A PMMG-7ºCRP-11º BPM E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA

pdf Lei Ordinária Nº 2941-1995

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CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO À APAE

pdf Lei Ordinária Nº 2940-1995

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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O ROTARACT CLUBE DESTA CIDADE DE CARANGOLA, MINAS GERAIS

pdf Lei Ordinária Nº 2939-1995

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TERMO ADITIVO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E A SOCIEDADE CIVIL BEM ESTAR FAMILIAR NO BRASIL-BEMFAM

pdf Lei Ordinária Nº 2938-1995

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TERMO ADITIVO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA E A SOCIEDADE CIVIL BEM ESTAR FAMILIAR NO BRASIL-BEMFAM

pdf Lei Ordinária Nº 2937-1995

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SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA E A EMATER-MG

pdf Lei Ordinária Nº 2936-1995

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DENOMINA TRAVESSA ANTÔNIO DOS SANTOS DE OLIVEIRA A VIA PÚBLICA DO DISTRITO DE ALVORADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 2935-1995

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ALTERA O TEXTO DA LM 2.732 1993 QUE INSTITUI O FUNDO DE APOSENTADORIA E PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO DE CARANGOLA-FAPEMC

pdf Lei Ordinária Nº 2934-1995

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AUTORIZA O EXECUTIVO A DESMEMBRAR PARTE DA ÁREA DO PRÓPRIO MUNICIPAL PARA EFEITO DE DOAÇÃO

pdf Lei Ordinária Nº 2933-1995_1

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pdf Lei Ordinária Nº 2933-1995

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INSTITUI ESTATUTO SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS CARANGOLA.

Acesso à informação

Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 1995

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