Acesso à Informação

Acesso à informação

Legislação (Categorias)

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Legislação (Categorias)
  4. Leis Ordinárias
  5. Leis Ordinárias 1993

Pasta Leis Ordinárias 1993

Documentos

pdf Lei Ordinária 2.747 1993 - Estabelece Diretrizes Gerais para Elaboração do Orçamento do Município para o Exercício de 1994

219 downloads

Baixar (pdf, 8.33 MB)

pdf Lei Ordinária 2.746 1993 - Prorroga prazo para contratação de Pessoal

219 downloads

Baixar (pdf, 2.01 MB)

pdf Lei Ordinária 2.745 1993 - Dispõe sobre crédito especial (Fundo Municipal de Saúde)

218 downloads

Baixar (pdf, 3.12 MB)

pdf Lei Ordinária 2.744 1993 - Autoriza aumento de vencimentos

221 downloads

Baixar (pdf, 2.03 MB)

pdf Lei Ordinária 2.743 1993 - Autoriza a doação de terreno à União Federal para implantação do CAIC em Carangola

228 downloads

Baixar (pdf, 585 KB)

pdf Lei Ordinária 2.742 1993 - Autoriza Doação de Terreno

223 downloads

Baixar (pdf, 1.11 MB)

pdf Lei Ordinária 2.741 1993 - Revoga a Lei Ordinária 2.660 de 21 de dezembro de 1992

213 downloads

Baixar (pdf, 489 KB)

pdf Lei Ordinária 2.740 1993 - Autoriza crédito especial (44a. Esp. Agro Pecuária)

218 downloads

Baixar (pdf, 1.93 MB)

pdf Lei Ordinária 2.739 1993 - Termo de Convênio de cooperação técnica entre a Prefeitura Municipal de Carangola e a CEMIG

217 downloads

Baixar (pdf, 1.36 MB)

pdf Lei Ordinária 2.738 1993 - Termo Aditivo ao convênio firmado entre o Estado de Minas Gerais, através da Polícia Militar e a Prefeitura Municipal de Carangola

209 downloads

Baixar (pdf, 638 KB)

pdf Lei Ordinária 2.737 1993 - Dispõe sobre plantio e replantio de árvores em áreas de domínio público municipal

220 downloads

Baixar (pdf, 3.62 MB)

pdf Lei Ordinária 2.736 1993 - Autoriza aumento de vencimentos, aposentadorias e pensões dos Funcionários Públicos da Prefeitura Municipal de Carangola

213 downloads

Baixar (pdf, 310 KB)

pdf Lei Ordinária 2.735 1993 - Autoriza realização de despesa para fins que especifica

213 downloads

Baixar (pdf, 247 KB)

pdf Lei Ordinária 2.734 1993 - Cria cargos em comissão na Prefeitura Municipal de Carangola

219 downloads

Baixar (pdf, 316 KB)

pdf Lei Ordinária 2.732 1993 - Institui o FAPEMC, dispõe sobre a concessão de aposentadoria, assistência à Saúde e Pensão aos Dependentes do Servidor Público...

228 downloads

Baixar (pdf, 7.37 MB)

pdf Lei Ordinária 2.731 1993 - Denomina Rua Oscar Afonso Filho via pública no Distrito de Lacerdina

220 downloads

Baixar (pdf, 296 KB)

pdf Lei Ordinária 2.730 1993 - Autoriza aumento de vencimentos aos Funcionários, aos aposentados e aos pensionistas da Prefeitura Municipal de Carangola

220 downloads

Baixar (pdf, 327 KB)

pdf Lei Ordinária 2.729 1993 - Autoriza o Poder Executivo a financiar Dívida com o IPSEMG

219 downloads

Baixar (pdf, 333 KB)

pdf Lei Ordinária 2.728 1993 - Concede Isenção de Impostos sobre IPTU e sobre a Transmissão Inter-vivos de Bens de Dominio ou adquiridos...

208 downloads

Baixar (pdf, 429 KB)

pdf Lei Ordinária 2.727 1993 - Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei Orçamentária do Município

209 downloads

Baixar (pdf, 379 KB)

logo rodape

Endereço

Rua Marechal Floriano Peixoto, N.º 78, Centro
Carangola-MG, Cep 36800-000

Informações

Segunda a Sexta das 8h às 18h
Telefone: (32) 3741-1970
Email: camara@camaracarangola.mg.gov.br

Links Úteis