Acesso à Informação

Acesso à informação

Legislação (Categorias)

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Legislação (Categorias)
  4. Leis Ordinárias
  5. Leis Ordinárias 1993

Pasta Leis Ordinárias 1993

Documentos

pdf Lei Ordinária 2.767 1993 - Denomina Dr. José de Castro Sobrinho a atual Rua nº 4 do Loteamento Armindo Cunha

202 downloads

Baixar (pdf, 112 KB)

pdf Lei Ordinária 2.766 1993 - Denomina “Vasco Gonçalves Pereira” o Centro Esportivo do Bairro Santa Emília (Praça Pedro de Oliveira)

214 downloads

Baixar (pdf, 998 KB)

pdf Lei Ordinária 2.765 1993 - Denomina “Centro de Aprendizagem Professora Olga Resgalla” as Unidades do PROMASP

211 downloads

Baixar (pdf, 1.06 MB)

pdf Lei Ordinária 2.764 1993 - Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura

214 downloads

Baixar (pdf, 70.00 MB)

pdf Lei Ordinária 2.763 1993 - Revoga o Artigo 12 da LM 2.582 de 23 de dezembro de 1993

214 downloads

Baixar (pdf, 1.29 MB)

pdf Lei Ordinária 2.762 1993 - Revoga a Lei 2593 de 28.01.92

252 downloads

Baixar (pdf, 1017 KB)

pdf Lei Ordinária 2.761 1993 - Convênio com a Casa de Caridade (Pronto Socorro Municipal)

213 downloads

Baixar (pdf, 5.33 MB)

pdf Lei Ordinária 2.760 1993 - Autoriza lotear terreno no Município e construir casas populares para pessoas carentes através de cessão

211 downloads

Baixar (pdf, 1.08 MB)

pdf Lei Ordinária 2.759 1993 - Concede subvenções

220 downloads

Baixar (pdf, 1.95 MB)

pdf Lei Ordinária 2.758 1993 - Autoriza aumento de vencimentos, aposentadorias e pensões dos Funcionários Públicos da Prefeitura Municipal de Carangola

221 downloads

Baixar (pdf, 1.76 MB)

pdf Lei Ordinária 2.757 1993 - Contrato com a CNEG_MG para sucedê-la como entidade mantedora da Esc. da Comunidade Santa Luzia

206 downloads

Baixar (pdf, 3.21 MB)

pdf Lei Ordinária 2.756 1993 - Convênio com a Secretaria de Estado da Justiça

212 downloads

Baixar (pdf, 6.55 MB)

pdf Lei Ordinária 2.755 1993 - Denomina Rua Francisco Rodrigues de Faria a frente do Sindicato Rural

211 downloads

Baixar (pdf, 1.08 MB)

pdf Lei Ordinária 2.754 1993 - Dispõe sobre Crédito Especial (Fundo Municipal de Saúde)

216 downloads

Baixar (pdf, 1.95 MB)

pdf Lei Ordinária 2.753 1993 - Autoriza aquisição de imóvel (lote de 10x20 m, à Rua Galileu Meia, para construção de estação do DAE

212 downloads

Baixar (pdf, 3.13 MB)

pdf Lei Ordinária 2.752 1993 - Abre crédito especial ao FAPEMC

213 downloads

Baixar (pdf, 3.10 MB)

pdf Lei Ordinária 2.751 1993 - Autoriza doação de terreno - 38 lotes no loteamento Armindo Cunha)

209 downloads

Baixar (pdf, 1.33 MB)

pdf Lei Ordinária 2.750 1993 - Concede Subvenção a Entidades que menciona

222 downloads

Baixar (pdf, 1.99 MB)

pdf Lei Ordinária 2.749 1993 - Convênio com a Secretaria de Educação do Estado (Nº 136_93)

219 downloads

Baixar (pdf, 8.83 MB)

pdf Lei Ordinária 2.748 1993 - Convênio com a Secretaria Educação do Estado

242 downloads

Baixar (pdf, 9.59 MB)

logo rodape

Endereço

Rua Marechal Floriano Peixoto, N.º 78, Centro
Carangola-MG, Cep 36800-000

Informações

Segunda a Sexta das 8h às 18h
Telefone: (32) 3741-1970
Email: camara@camaracarangola.mg.gov.br

Links Úteis