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Pasta Leis Ordinárias 1991

Documentos

pdf Lei Ordinária 2.551 1991 - Eleva o valor do percentual para efeito de suplementação (200�)

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pdf Lei Ordinária 2.550 1991 - Denomina “Themístocles Ribeiro” uma via pública da Cidade (Bairro Centro)

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pdf Lei Ordinária 2.549 1991 - Primeiro Termo Aditivo entre a Prefeitura e o Conselho Central Frederizo Ozanan da Sociedade S. Vicente..

240 downloads

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pdf Lei Ordinária 2.548 1991 - Segundo Termo Aditivo ao Convênio entre a Prefeitura e o Consórcio de Entidades de Assistência e Promoção

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pdf Lei Ordinária 2.547 1991 - Primeiro Termo Aditivo ao convênio entre o Colégio Comercial Santa Luzia e a Prefeitura, para manutenção..

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pdf Lei Ordinária 2.546 1991 - Concede abono salarial aos funcionários da Câmara Municipal e dá outras providências (fixo de Cr� 5.000,00

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pdf Lei Ordinária 2.545 1991 - Dá nova redação aos artigos 1o., 5o. e 7o. da Lei Ordinária nº 211, de 14.05.59 e outras providências

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pdf Lei Ordinária 2.544 1991 - Estabelece proteção do patrimônio cultural e natural do Município de Carangola, atendendo ao disposto..

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pdf Lei Ordinária 2.543 1991 - Autoriza aquisição de imóveis (187,50 m2 com casa noDistrito de Alvorada, para Posto de Saúde Policial..

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pdf Lei Ordinária 2.542 1991 - Denomina “Leoni Ferrari” uma via pública no Distrito de Alvorada

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pdf Lei Ordinária 2.541 1991 - Denomina “Demosthenes Menicucci” uma via pública na Cidade (Bairro Aeroporto)

238 downloads

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pdf Lei Ordinária 2.540 1991 - Eleva vencimentos do funcionalismo público municipal

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pdf Lei Ordinária 2.539 1991 - Revoga em teor, a Lei aprovada em 19.03.91, que dá nova redação aos artigos 1o.,4o.e 5o.da Lei Ordinária..

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pdf Lei Ordinária 2.538 1991 - Cria a “Administração Regional de Fervedouro”, no Distrito de Fervedouro, neste Município

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pdf Lei Ordinária 2.537 1991 - Revoga artigos 3º., 4º. e 5º. da Lei Promulgada (2535) de 21.11.90 que estabelece normas para cumpriment

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pdf Lei Ordinária 2.536 1991 - Altera o texto da Lei Ordinária promulgada e estabelece normas para o cumprimento de atrigo 31, § 3o...

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pdf Lei Ordinária 2.535 1991 - Estabelece normas para o cumprimento do artigo 31, § 3o. da Constituição Federal e artigo 60 da Lei Orgâni

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pdf Lei Ordinária 2.534 1991 - Denomina “Escola João Marcondes”, a atual escola do terreno de Jairo Marcondes, no povoado de Samambaia

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pdf Lei Ordinária 2.533 1991 - Autoriza aquisição de imóvel (4.651,00 m2, na Praça Getúlio Vargas, da Rede Ferroviária Federal)..

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pdf Lei Ordinária 2.532 1991 - Considera de Utilidade Pública o “Carangola Esporte Clube”

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