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Pasta Leis Ordinárias 1991

Documentos

pdf Lei Ordinária 2.571 1991 - Autoriza a Autarquia “DAE” fazer aplicação no mercado financeiro

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pdf Lei Ordinária 2.570 1991 - Altera horário de funcionamento (horário das farmácias - inciso V do artigo 181 da Lei Ordinária 1.238..

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pdf Lei Ordinária 2.569 1991 - Autoriza assinar com o Estado de Minas Gerais,através da Secretaria de Estado de Saúde(implantação do SUS)

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pdf Lei Ordinária 2.568 1991 - Considera de Utilidade Pública a firma “Faul Promoções”

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pdf Lei Ordinária 2.567 1991 - Altera a Lei Ordinária nº 2159 de setembro de 1986 (Maçonaria, Rua Pedro de Oliveira)

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pdf Lei Ordinária 2.566 1991 - Altera o ítem 1, letra A da cláusula 2a. do artigo 1o. da Lei Ordinária 2547 de 17.07.91, primeiro Termo..

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pdf Lei Ordinária 2.565 1991 - Altera § único da cláusula 1o. do artigo 1o. da Lei Ordinária 2549 de 17.07.91. Primeiro Termo Aditivo..

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pdf Lei Ordinária 2.564 1991 - Reajusta salário dos Servidores Municipais. Altera valores do Anexo I da Lei 2.233

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pdf Lei Ordinária 2.563 1991 - Concede abono salarial aos funcionários da Câmara Municipal e dá outras providências

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pdf Lei Ordinária 2.562 1991 - Define como Proteção Especial,para preservação de mananciais,a área da bacia hidrográfica do Rio Carangola

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pdf Lei Ordinária 2.561 1991 - Fixa o pagamento de Diárias para viagens de interesse de serviços da Prefeitura Municipal de Carangola

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pdf Lei Ordinária 2.560 1991 - Define como área de preservação ambiental do Alto Barroso, situada no Distrito de Alvorada. Promulgada..

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pdf Lei Ordinária 2.559 1991 - Define como área de preservação ambiental, o Alto da Conceição. Promulgada pela Câmara

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pdf Lei Ordinária 2.558 1991 - Concede abono salarial aos funcionários da Prefeitura e dá outras providências (Cr� 2.000,00)

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pdf Lei Ordinária 2.557 1991 - Denomina “Prof. Othil Gerhardt” uma via pública na Cidade (Bairro Chevrand)

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pdf Lei Ordinária 2.556 1991 - Estabelece a criação de Pré-Escolares no Município de Carangola e dá outras providências

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pdf Lei Ordinária 2.555 1991 - Denomina “Archimedes Menicucci” uma via pública da Cidade (Bairro Caixa D’água)

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pdf Lei Ordinária 2.554 1991 - Denomina “Mauro Lopes Valladão” uma via pública da Cidade (Bairro Triângulo)

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pdf Lei Ordinária 2.553 1991 - Dispõe sobre a “Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente”...

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pdf Lei Ordinária 2.552 1991 - Autoriza o Poder Executivo a assinar convênios com a Secretaria de Estudo da Educação de Minas Gerais..

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