Acesso à Informação

Acesso à informação

Legislação (Categorias)

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Legislação (Categorias)
  4. Leis Ordinárias
  5. Leis Ordinárias 1991

Pasta Leis Ordinárias 1991

Documentos

pdf Lei Ordinária 2.591 1991 - Denomina “Ministro Victor Nunes Leal” a Estação de tratamento de água de Alvorada

296 downloads

Baixar (pdf, 816 KB)

pdf Lei Ordinária 2.590 1991 - Concede reajuste salarial aos funcionários da Câmara Municipal e dá outras providências (25� referente..

281 downloads

Baixar (pdf, 1.65 MB)

pdf Lei Ordinária 2.589 1991 - Denomina “Luiz Lourenço de Lima” o Posto de Serviços Públicos Municipais do Distrito de Alvorada

261 downloads

Baixar (pdf, 1.86 MB)

pdf Lei Ordinária 2.588 1991 - Concede abono aos funcionários da Câmara Municipal e dá outras providências

277 downloads

Baixar (pdf, 1.64 MB)

pdf Lei Ordinária 2.587 1991 - Autoriza contratação de pessoal por tempo determinado (02 auxiliares de saúde)

280 downloads

Baixar (pdf, 2.52 MB)

pdf Lei Ordinária 2.586 1991 - Microempresa - Tratamento Fiscal

274 downloads

Baixar (pdf, 1.61 MB)

pdf Lei Ordinária 2.585 1991 - Convênio entre a Secretaria de Estado de Saúde e o Município de Carangola, objetivando a descentralização.

269 downloads

Baixar (pdf, 12.01 MB)

pdf Lei Ordinária 2.584 1991 - Convênio entre o Banco do Brasil SA e a Prefeitura Municipal (fornecimento de menores entre 14 e 16 anos

271 downloads

Baixar (pdf, 3.87 MB)

pdf Lei Ordinária 2.583 1991 - Convênio entre o Banco do Brasil SA e a Prefeitura Municipal (fornecimento de menores entre 14 e 16 anos..

281 downloads

Baixar (pdf, 3.74 MB)

pdf Lei Ordinária 2.582 1991 - Institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Carangola (Estatutário)

285 downloads

Baixar (pdf, 8.32 MB)

pdf Lei Ordinária 2.581 1991 - Termo de Convênio entre o Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Educação e a Prefeitura de Caran

258 downloads

Baixar (pdf, 5.09 MB)

pdf Lei Ordinária 2.580 1991 - Aprova o orçamento plurianual para o triênio 1992_1994 (Cr� 4.103.600.000,00)

259 downloads

Baixar (pdf, 1.83 MB)

pdf Lei Ordinária 2.579 1991 - Estima a Receita e fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 1992 (Cr� 4.750.000.000,00)

270 downloads

Baixar (pdf, 6.26 MB)

pdf Lei Ordinária 2.578 1991 - Termo de convênio entre o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Educação e a Prefeitura de Cara

273 downloads

Baixar (pdf, 6.23 MB)

pdf Lei Ordinária 2.577 1991 - Termo de convênio entre o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Educação e o Município de Caran

283 downloads

Baixar (pdf, 5.88 MB)

pdf Lei Ordinária 2.576 1991 - Termo de convênio entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Educação e o Município..

278 downloads

Baixar (pdf, 6.17 MB)

pdf Lei Ordinária 2.575 1991 - Eleva o valor do percentual para efeito de suplementação (300�)

265 downloads

Baixar (pdf, 1.77 MB)

pdf Lei Ordinária 2.574 1991 - Altera anexo da Lei Ordinária nº 2233 de 09.10.87 (inclusão de cargos no anexo V)

268 downloads

Baixar (pdf, 1.68 MB)

pdf Lei Ordinária 2.573 1991 - Considera de Utilidade Pública o “Conselho de Desenvolvimento de Ponte Alta de Minas”

269 downloads

Baixar (pdf, 1.68 MB)

pdf Lei Ordinária 2.572 1991 - Termo Aditivo ao convênio de nº 2257, firmado em 30.08.89, entre a Sociedade Civil Bem Estar Familiar..

264 downloads

Baixar (pdf, 4.01 MB)

logo rodape

Endereço

Rua Marechal Floriano Peixoto, N.º 78, Centro
Carangola-MG, Cep 36800-000

Informações

Segunda a Sexta das 8h às 18h
Telefone: (32) 3741-1970
Email: camara@camaracarangola.mg.gov.br

Links Úteis