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Pasta Leis Ordinárias 1991

Documentos

pdf Lei Ordinária 2.591 1991 - Denomina “Ministro Victor Nunes Leal” a Estação de tratamento de água de Alvorada

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pdf Lei Ordinária 2.590 1991 - Concede reajuste salarial aos funcionários da Câmara Municipal e dá outras providências (25� referente..

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pdf Lei Ordinária 2.589 1991 - Denomina “Luiz Lourenço de Lima” o Posto de Serviços Públicos Municipais do Distrito de Alvorada

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pdf Lei Ordinária 2.588 1991 - Concede abono aos funcionários da Câmara Municipal e dá outras providências

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pdf Lei Ordinária 2.587 1991 - Autoriza contratação de pessoal por tempo determinado (02 auxiliares de saúde)

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pdf Lei Ordinária 2.586 1991 - Microempresa - Tratamento Fiscal

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pdf Lei Ordinária 2.585 1991 - Convênio entre a Secretaria de Estado de Saúde e o Município de Carangola, objetivando a descentralização.

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pdf Lei Ordinária 2.584 1991 - Convênio entre o Banco do Brasil SA e a Prefeitura Municipal (fornecimento de menores entre 14 e 16 anos

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pdf Lei Ordinária 2.583 1991 - Convênio entre o Banco do Brasil SA e a Prefeitura Municipal (fornecimento de menores entre 14 e 16 anos..

280 downloads

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pdf Lei Ordinária 2.582 1991 - Institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Carangola (Estatutário)

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pdf Lei Ordinária 2.581 1991 - Termo de Convênio entre o Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Educação e a Prefeitura de Caran

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pdf Lei Ordinária 2.580 1991 - Aprova o orçamento plurianual para o triênio 1992_1994 (Cr� 4.103.600.000,00)

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pdf Lei Ordinária 2.579 1991 - Estima a Receita e fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 1992 (Cr� 4.750.000.000,00)

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pdf Lei Ordinária 2.578 1991 - Termo de convênio entre o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Educação e a Prefeitura de Cara

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pdf Lei Ordinária 2.577 1991 - Termo de convênio entre o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Educação e o Município de Caran

281 downloads

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pdf Lei Ordinária 2.576 1991 - Termo de convênio entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Educação e o Município..

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pdf Lei Ordinária 2.575 1991 - Eleva o valor do percentual para efeito de suplementação (300�)

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pdf Lei Ordinária 2.574 1991 - Altera anexo da Lei Ordinária nº 2233 de 09.10.87 (inclusão de cargos no anexo V)

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pdf Lei Ordinária 2.573 1991 - Considera de Utilidade Pública o “Conselho de Desenvolvimento de Ponte Alta de Minas”

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pdf Lei Ordinária 2.572 1991 - Termo Aditivo ao convênio de nº 2257, firmado em 30.08.89, entre a Sociedade Civil Bem Estar Familiar..

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