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Pasta Leis Ordinárias 1989

Documentos

pdf Lei Ordinária 2.340 1989 - Revoga a Lei Ordinária nº 2.329 1989

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pdf Lei Ordinária 2.339 1989 - Concede ajuda para alunos e professores da zona rural (50� do valor da passagem)

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pdf Lei Ordinária 2.338 1989 - Autoriza crédito especial adicional para aumento de capital da firma “Poços de Fervedouro SA Hotel..

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pdf Lei Ordinária 2.337 1989 - Autoriza a Prefeitura a aplicar em “open market”, suas eventuais disponibilidades de caixa

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pdf Lei Ordinária 2.336 1989 - Institui o Programa Municipal de Assistência e Integração (PROMASP) e dá outras providências

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pdf Lei Ordinária 2.335 1989 - Dispõe sobre criação da Escola Municipal “Laura Garcia Goldsmith”, Distrito de Fervedouro

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pdf Lei Ordinária 2.334 1989 - Fixa limite mínimo para proventos de aposentados e pensões das viúvas (1 salário mínimo)

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pdf Lei Ordinária 2.333 1989 - Aprova termo de ajuste entre a Prefeitura e a Secretaria de Educação, para execução do Programa Estadual..

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pdf Lei Ordinária 2.332 1989 - Abre crédito adicional especial e contém outras providências (Programa Estadual de Alimentação Escolar)

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pdf Lei Ordinária 2.331 1989 - Abre crédito adicional especial para fins que menciona (Anésio Gonçalves de Souza)

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pdf Lei Ordinária 2.330 1989 - Autoriza auxílio financeiro à Casa de Caridade de Carangola-Pronto Socorro Médico e abre crédito adicional

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pdf Lei Ordinária 2.329 1989 - Considera de utilidade Pública a “Loja Maçônica Verdadeira Caridade” nº 573

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pdf Lei Ordinária 2.328 1989 - Autoriza pagamento de despesas, abre crédito especial e contém outras providências (exercício de 1988)

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pdf Lei Ordinária 2.327 1989 - Ratifica termos do Decreto 1774 que declarou de Utilidade Pública o “Coral Orita Pinheiro”

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pdf Lei Ordinária 2.326 1989 - Concede subvenção ao hospital Evangélico, correspondente a 80� do pagamento de consumo de água

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pdf Lei Ordinária 2.325 1989 - Regulariza situação de diaristas da Prefeitura Municipal

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pdf Lei Ordinária 2.324 1989 - Dispõe sobre cobrança de Impostos e Taxas sem multa (aprovação do Decreto 1947)

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pdf Lei Ordinária 2.323 1989 - Considera de Utilidade Pública a “Sociedade de Proteção e Assistência à Infância” - Instituto S. José

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pdf Lei Ordinária 2.322 1989 - Denomina “José Ribeiro de Araújo” uma via pública na Cidade

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pdf Lei Ordinária 2.321 1989 - Abre crédito especial para fins que menciona (reconstrução de muro na Travessa 05 de Julho)

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