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Pasta Leis Ordinárias 1989

Documentos

pdf Lei Ordinária 2.360 1989 - Ratifica convênio entre a Prefeitura e o Ministério da Habitação e do Bem-estar do Menor - LBA

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pdf Lei Ordinária 2.359 1989 - Altera a redação do art. 3o. da Lei Ordinária n º 2228, que cria o Conselho Municipal de Entorpecentes

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pdf Lei Ordinária 2.358 1989 - Altera o esquema tarifário do Departamento de Água e esgoto de Carangola

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pdf Lei Ordinária 2.357 1989 - Abre crédito especial para fins que menciona (Consórcio de Entidades de Assistência e Promoção Social..

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pdf Lei Ordinária 2.356 1989 - Ratifica convênio entre Prefeitura, Estado de Minas e o Consórcio de Entidades de Assistência e Promoção..

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pdf Lei Ordinária 2.355 1989 - Ratifica convênio entre a SEAC e Prefeitura visando implementação Projetos Comunitários-convênio SEAC 0047

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pdf Lei Ordinária 2.354 1989 - Aprova termo de ajuste entre a Prefeitura, Associação Comercial de Carangola e Escola da Comunidade Santa.

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pdf Lei Ordinária 2.353 1989 - Ratifica convênio entre a Prefeitura e Sociedade S. Vicente de Paulo

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pdf Lei Ordinária 2.352 1989 - Autoriza aquisição de motoniveladora e dá outras providências

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pdf Lei Ordinária 2.351 1989 - Autoriza alienação de bens móveis da Prefeitura

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pdf Lei Ordinária 2.350 1989 - Fixa o pagamento de diárias para viagem de interesse de serviço

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pdf Lei Ordinária 2.349 1989 - Autoriza aquisição de pá-carregadeira e dá outras providências

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pdf Lei Ordinária 2.348 1989 - Autoriza a Prefeitura aceitar doação de terreno urbano, para fins que menciona (289,50 m2, à Rua Abílio..

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pdf Lei Ordinária 2.347 1989 - Abre crédito especial para fins que menciona

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pdf Lei Ordinária 2.346 1989 - Autoriza realização de despesas e contém outras providências (colocação de postes de iluminação na Cidade

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pdf Lei Ordinária 2.345 1989 - Autoriza auxílio financeiro com a participação do Município nos V Jogos do Interior de Minas

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pdf Lei Ordinária 2.344 1989 - Ratifica convênio entre a Prefeitura e a Fundação do Bem-estar do Menor

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pdf Lei Ordinária 2.343 1989 - Considera de Utilidade Pública a Ässociação Comunitária do Bairro do Triângulo - ACOBATRI”

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pdf Lei Ordinária 2.342 1989 - Ratifica termo de cooperação nº 458_88 entre a Prefeitura e o Ministério da Saúde

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pdf Lei Ordinária 2.341 1989 - Denomina “Brenno Motta” a Biblioteca Pública do Município de Carangola

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