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Pasta Leis Ordinárias 1989

Documentos

pdf Lei Ordinária 2.380 1989 - Primeiro termo aditivo ao convênio nº 230, entre a LBA e a Prefeitura Municipal

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pdf Lei Ordinária 2.379 1989 - Contrato de prestação de serviços em regime de empreitada global, entre o Município e a Construtel Telecom

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pdf Lei Ordinária 2.378 1989 - Eleva valor de percentual para efeito de suplementação orçamentaria

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pdf Lei Ordinária 2.377 1989 - Concede aumento aos funcionários da Câmara Municipal e dá outras providências

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pdf Lei Ordinária 2.376 1989 - Eleva vencimentos do funcionalismo municipal como antecipação salarial

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pdf Lei Ordinária 2.375 1989 - Declara área de proteção e preservação ambiental

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pdf Lei Ordinária 2.374 1989 - Desapropria amigavelmente terreno na sede do Município e contém outras providências (área de 11.765,09 m2)

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pdf Lei Ordinária 2.373 1989 - Abre crédito especial para fins que menciona(instalação de 2 canais de TV no Distrito de Alvorada)

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pdf Lei Ordinária 2.372 1989 - Dispõe sobre utilização do Estádio Municipal Roseny Soares e outras praças esportivas do Município

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pdf Lei Ordinária 2.371 1989 - Abre crédito especial para fins que especifica (Escola Maternal do Triângulo)

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pdf Lei Ordinária 2.370 1989 - Convênio entre o Ministério do Interior e a Prefeitura Municipal, para fins que especifica (obras de infra

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pdf Lei Ordinária 2.369 1989 - Autoriza convênio, cessão de imóveis e dá outras providências (TELEMIG - Posto de serviço interurbano)..

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pdf Lei Ordinária 2.368 1989 - Eleva vencimentos do funcionalismo municipal

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pdf Lei Ordinária 2.367 1989 - Considera de Utilidade Pública o Arquivo Histórico Geográfico Cientifico Municipal

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pdf Lei Ordinária 2.366 1989 - Concede título de Cidadania Honorária ao Dr. José Antônio Lutzemberger

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pdf Lei Ordinária 2.365 1989 - Concessão de bens público, para uso especial (prédio da Praça dos Ferroviários, para operar no setor..

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pdf Lei Ordinária 2.364 1989 - Concede isenção de Passagens (passageiros com mais de 65 anos, nas linhas de ônibus municipais)

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pdf Lei Ordinária 2.363 1989 - Eleva vencimentos do funcionalismo público municipal (38,5� como antecipação salarial)

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pdf Lei Ordinária 2.362 1989 - Denomina Maria Coimbra de Salles, a rua que dá acesso ao Hospital Evangélico (Bairro do Triângulo)

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pdf Lei Ordinária 2.361 1989 - Ratifica convênio entre o Estado de Minas e a Prefeitura, para fins que nele declara

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