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Pasta Leis Ordinárias 1989

Documentos

pdf Lei Ordinária 2.400 1989 - Concede pensão vitalícia a Alvina Rezende Alves

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pdf Lei Ordinária 2.399 1989 - Considera de Utilidade Pública a entidade que menciona (Associação de Moradores do bairro Santo Onofre)

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pdf Lei Ordinária 2.398 1989 - Convênio entre a Prefeitura Municipal e a Procuradoria Geral da justiça de Minas Gerais, na forma abaixo

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pdf Lei Ordinária 2.397 1989 - Abre crédito suplementar para fins que menciona (Consórcio de Entidades de Assistência e Promoção Social..

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pdf Lei Ordinária 2.396 1989 - Institui a Taxa de Iluminação Pública e dá outras providências

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pdf Lei Ordinária 2.395 1989 - Termo de convênio entre a Prefeitura w a Casa de Caridade de Carangola

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pdf Lei Ordinária 2.394 1989 - Concede subvenção a entidades que menciona

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pdf Lei Ordinária 2.393 1989 - Eleva vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal e dá outras providências

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pdf Lei Ordinária 2.392 1989 - Autoriza o Executivo contratar com a CEMIG o fornecimento de energia elétrica (iluminação pública, prédios

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pdf Lei Ordinária 2.391 1989 - Eleva vencimentos do funcionalismo público municipal

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pdf Lei Ordinária 2.390 1989 - Convênio entre o Ministério do Interior e a Prefeitura, para fins que especifica (calçamento no Distrito..

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pdf Lei Ordinária 2.389 1989 - Termo de cooperação técnica entre o Instituto Nacional do Livro e a Prefeitura..

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pdf Lei Ordinária 2.388 1989 - Considera de Utilidade Pública a “Associação Atlética Operária”, com sede nesta Cidade

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pdf Lei Ordinária 2.387 1989 - Declara imune de corte a árvore “pau ferro” na Praça Getúlio Vargas, nesta Cidade

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pdf Lei Ordinária 2.386 1989 - Estabelece que a árvore conhecida com “pau dálho” localizada no Bairro Amendoeiras, fica imune de corte..

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pdf Lei Ordinária 2.385 1989 - Dispõe sobre implantação de rampa, para acesso de pessoas portadoras de deficiência física, em prédios..

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pdf Lei Ordinária 2.384 1989 - Considera de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Fervedouro - ASCOFER

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pdf Lei Ordinária 2.383 1989 - Convênio entre o Ministério do Interior e a Prefeitura, para fins que especifica

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pdf Lei Ordinária 2.382 1989 - Convênio de re[asse de recurso sob forma de “per capita”

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pdf Lei Ordinária 2.381 1989 - Termo aditivo aos convênios de repasse de recurso sob forma de “per capita” e ou “contratação de vagas”..

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