Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 1986

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 2148-1986

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AUTORIZA O EXECUTIVO CELEBRAR TERMO DE ADESÃO E ADITIVOS COM O MINISTÉRIO DA FAZENDA E A SECRETARIA DE EST

pdf Lei Ordinária Nº 2147-1986

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REFERENDA CONVÊNIO ENTRE SECR. DE AÇÃO COMUNITÁRIA DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E A PREFEITURA DE CARANGOLA

pdf Lei Ordinária Nº 2146-1986

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DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA DR. OSMAR VASCONCELOS CARNEIRO A VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO (BAIRRO SANTA MARIA)

pdf Lei Ordinária Nº 2145-1986

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REFERENDA CONVÊNIO ENTRE A FEBEM  E A PREFEITURA

pdf Lei Ordinária Nº 2144-1986

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AUTORIZA DOAÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA ELÉTRICA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL À CEMIG, PARA FINS QUE ESPECIFICA

pdf Lei Ordinária Nº 2143-1986

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AUTORIZA FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA, NA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIO DA MICRO-REGIÃO DA VERTENTE OCIDE

pdf Lei Ordinária Nº 2142-1986

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIOS E CONTRATOS COM O BNH E SEUS AGENTES FINANCEIROS

pdf Lei Ordinária Nº 2141-1986

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AUTORIZA ASSINATURA DE TERMO DE ADESÃO

pdf Lei Ordinária Nº 2140-1986

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REFERENDA CONVÊNIOS ENTRE A SECRETARIA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, PREFEITURA E O CEAPS CARANGOLA

pdf Lei Ordinária Nº 2139-1986

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AUTORIZA CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR COM O BDMG OPERAÇÃO C OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 2138-1986

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REFERENDA CONVÊNIO ENTRE A SECRETARIA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, PREFEITURA E CEAPS DE CARANGOLA

pdf Lei Ordinária Nº 2137-1986

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AUTORIZA REALIZAÇÃO DO SISTEMA DE ENERGIA ELÉTRICA DO PATRIMÔNIO DA CEMIG SA PARA FINS QUE ESPECIFICA

pdf Lei Ordinária Nº 2136-1986

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CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CARANGOLENSE A JOSÉ GERALDO MATOS ANTUNES

pdf Lei Ordinária Nº 2135-1986

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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A “LOJA MAÇÔNICA PASSOS DO MESTRE”, COM SEDE NESTA CIDADE

pdf Lei Ordinária Nº 2134-1986

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AUTORIZA CONVÊNIO PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (IBGE)

pdf Lei Ordinária Nº 2133-1986

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INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO

pdf Lei Ordinária Nº 2132-1986

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ESTABELECE DIÁRIAS A SERVIDORES, PREFEITO, VICE PREFEITO E DÁ  OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 2131-1986

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APLICA NORMAS CONTIDAS NOS DECRETOS NºS 2283 E 2284 DE 1986 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 2130-1986

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APLICA NORMAS CONTIDAS NOS DECRETOS DE NºS 2.283 E 02.02.84 DE 1986 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 2129-1986

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DISCIPLINA COMEMORAÇÕES RELATIVAS A FERIADOS CÍVICOS E RELIGIOSOS NO MUNICÍPIO

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