Leis Ordinárias 1986 - Câmara Municipal de Carangola

pdf Lei Ordinária Nº 2188-1986

275 downloads

Baixar (pdf, 2.92 MB)

AUTORIZA AQUISIÇÃO DE PRÉDIO DA REF SA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ESTAÇÃO VELHA, À RUA ANTÔNIO MARQUES 195)

pdf Lei Ordinária Nº 2187-1986

254 downloads

Baixar (pdf, 1.87 MB)

AUTORIZA DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS Ã CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

pdf Lei Ordinária Nº 2186-1986

259 downloads

Baixar (pdf, 452 KB)

ESTABELECE NORMAS PARA PRESERVAÇÃO E ALIENAÇÃO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 2185-1986

267 downloads

Baixar (pdf, 518 KB)

ESTABELECE NORMAS PARA APLICAÇÃO DE PENALIDADES AOS FORNECEDORES DE MATERIAIS E PRESTADORES DE SERVIÇO.

pdf Lei Ordinária Nº 2184-1986

280 downloads

Baixar (pdf, 2.10 MB)

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR E UNIFORMES PARA ALUNOS CARENTES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

pdf Lei Ordinária Nº 2183-1986

261 downloads

Baixar (pdf, 1.94 MB)

DISPÕE SOBRE DISTRIB. DE LEITE PELA PREFEITURA ÀS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 2182-1986

253 downloads

Baixar (pdf, 2.78 MB)

CONCEDE ÀS VIÚVAS DOS EX-PREFEITOS DO MUNICÍPIO,NA FORMA Q ESTABELECE,UMA PENSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 2181-1986

281 downloads

Baixar (pdf, 939 KB)

DENOMINA CEMITÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (JARDIM DA PAZ)

pdf Lei Ordinária Nº 2180-1986

277 downloads

Baixar (pdf, 4.91 MB)

CRIA A “FUNDAÇÃO CULTURAL”, CONFORME ESPECIFICA

pdf Lei Ordinária Nº 2179-1986

286 downloads

Baixar (pdf, 5.41 MB)

ESTABELECE NORMAS PARA USO DE PROPAGANDA POLÍTICO-PARTIDÁRIA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 2178-1986

295 downloads

Baixar (pdf, 4.23 MB)

REGULARIZA FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES E CLUBES CARNAVALESCOS DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA.

pdf Lei Ordinária Nº 2177-1986

265 downloads

Baixar (pdf, 1.08 MB)

CONSIDERA RESERVA FLORESTAL A ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (HOTEL E MANANCIAIS DO FERVEDOURO

pdf Lei Ordinária Nº 2176-1986

255 downloads

Baixar (pdf, 3.58 MB)

AUTORIZA A PUBLICAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA

pdf Lei Ordinária Nº 2175-1986

265 downloads

Baixar (pdf, 2.09 MB)

PROMOVE O TOMBAMENTO DAS PALMEIRAS IMPERIAIS DA PRAÇA CEL. MAXIMIANO, DISTRITO DA CIDADE.

pdf Lei Ordinária Nº 2174-1986

301 downloads

Baixar (pdf, 5.33 MB)

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA EDUCAÇÃO NÃO-FORMAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL,DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 2173-1986

266 downloads

Baixar (pdf, 3.42 MB)

AUTORIZA O EXECUTIVO NEGOCIAR COM A CEMIG SA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO.

pdf Lei Ordinária Nº 2172-1986

271 downloads

Baixar (pdf, 3.08 MB)

AUTORIZA O EXECUTIVO PROCEDER ESTUDOS E PROJETOS E ORÇAR OBRAS CONSIDERADAS PRIORITÁRIAS

pdf Lei Ordinária Nº 2171-1986

271 downloads

Baixar (pdf, 3.01 MB)

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA DENOMINAÇÃO DE ESCOLAS RURAIS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 2170-1986

259 downloads

Baixar (pdf, 2.84 MB)

AUTORIZA CONTAGEM DE HORAS-EXTRAS, PARA EFEITOS LEGAIS

pdf Lei Ordinária Nº 2169-1986