Leis Ordinárias 1985 - Câmara Municipal de Carangola

pdf Lei Ordinária Nº 2098-1985

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AUTORIZA O EXECUTIVO, A ACEITAR DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRENO RURAL PARA OS FINS QUE MENCIONA (2.000 M2)

pdf Lei Ordinária Nº 2097-1985

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CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTO AO PESSOAL DO QUADRO GERAL DO FUNCIONALISMO DA CÂMARA MUNICIPAL.

pdf Lei Ordinária Nº 2096-1985

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AUTORIZA COMPRA DE ÁREA DE TERRENO PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (VILA DE SÃO PEDRO)

pdf Lei Ordinária Nº 2095-1985

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PRORROGA PRAZO PARA PAGAMENTO, SEM MULTA, DE IMPOSTOS QUE MENCIONA (IPTU)

pdf Lei Ordinária Nº 2094-1985

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INSTITUI O “PLANO DIRETOR URBANO DO MUNICÍPIO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 2093-1985

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INSTITUI, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, OS “CENTROS CÍVICOS”

pdf Lei Ordinária Nº 2092-1985

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DISPÕE SOBRE CONSERVAÇÃO DOS LEITOS E FAIXAS DE DOMÍNIO DAS ESTRADAS RODOVIÁRIAS E CAMINHOS INTEGRANTES.

pdf Lei Ordinária Nº 2091-1985

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AUTORIZA RENOVAÇÃO DE CONVÊNIO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS

pdf Lei Ordinária Nº 2090-1985

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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 2089-1985

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INSTITUI O “CENSO ESCOLAR RURAL”

pdf Lei Ordinária Nº 2088-1985

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CONCEDE SUBVENÇÃO À SOCIEDADE MÉDICA DE CARANGOLA, PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 2087-1985

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AUTORIZA CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA E A CARPE, PARA FINS QUE ESPECIFICA

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Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 1985

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