Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 1984

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 2086-1984

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APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 85-87

pdf Lei Ordinária Nº 2085-1984

293 downloads

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1985 (CR$ 3.400.000,00)

pdf Lei Ordinária Nº 2084-1984

270 downloads

CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTO PESSOAL DO QUADRO GERAL DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 2083-1984

254 downloads

CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AO PESSOAL DO QUADRO GERAL DO FUNCIONALISMO DA CÂMARA MUNICIPAL.

pdf Lei Ordinária Nº 2082-1984

241 downloads

AUTORIZA DOAÇÃO DE FERRO VELHO AO TIRO DE GUERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 2081-1984

249 downloads

AUTORIZA CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS, REPRESENTADO PELA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, OBJETIVANDO.

pdf Lei Ordinária Nº 2080-1984

244 downloads

AUTORIZA CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA E A CARPE, PARA FINS QUE ESPECIFICA

pdf Lei Ordinária Nº 2079-1984

256 downloads

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CARANGOLENSE AO DR. PAULO AMIM

pdf Lei Ordinária Nº 2078-1984

256 downloads

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA HIGHT SOCIETY”

pdf Lei Ordinária Nº 2077-1984

252 downloads

AUTORIZA PAGAMENTO DE DESAPROPRIAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA (214,86 M2, NA RUA CORONEL MANOEL DE SOUZA)

pdf Lei Ordinária Nº 2076-1984

261 downloads

DENOMINA “MARIA AUGUSTA DE OLIVEIRA”, A ATUAL PRAÇA DA MATRIZ, NO DISTRITOS DE FERVEDOURO

pdf Lei Ordinária Nº 2076-1984

276 downloads

DENOMINA “MARIA AUGUSTA DE OLIVEIRA”, A ATUAL PRAÇA DA MATRIZ, NO DISTRITOS DE FERVEDOURO

pdf Lei Ordinária Nº 2075-1984

279 downloads

CONCEDE SUBVENÇÕES A ENTIDADES QUE MENCIONA

pdf Lei Ordinária Nº 2074-1984

269 downloads

ELEVA VALOR PERCENTUAL PARA ELEITO DE COMPLEMENTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

pdf Lei Ordinária Nº 2073-1984

252 downloads

CONCEDE SUBVENÇÃO PARA À FEIRA DE GADO E CONCURSO LEITEIRO DE FERVEDOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 2072-1984

260 downloads

FIXA A CONTRIBUIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O PASEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 2071-1984

255 downloads

DISPÕE SOBRE INSCRIÇÃO DE FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL NO IPSEMG. PRORROGADA PELA LEI 2.733

pdf Lei Ordinária Nº 2070-1984

291 downloads

CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTO AO QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 2069-1984

264 downloads

CONCEDE SUBVENÇÃO AO “LIONS CLUBE DE CARANGOLA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 2068-1984

253 downloads

CONCEDE SUBVENÇÃO À SOCIEDADE MÉDICA DE CARANGOLA,PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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