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Pasta Leis Ordinárias 1978

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 1653-1978

281 downloads

Baixar (pdf, 873 KB)
ESTIPULA DIÁRIAS PARA SERVIDORES, CHEFES DO EXECUTIVO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1652-1978

264 downloads

Baixar (pdf, 1.53 MB)
AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO, ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CANCELA DOTAÇÃO E CONTÉM OUTRAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1651-1978

265 downloads

Baixar (pdf, 2.88 MB)
RATIFICA CONVÊNIO ASSINADO COM A SECRETARIA DE TRABALHO, AÇÃO SOCIAL E DESPORTOS

pdf Lei Ordinária Nº 1650-1978

274 downloads

Baixar (pdf, 1.54 MB)
AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O CÓRREGO DOS LACERDAS, EM LACERDINA

pdf Lei Ordinária Nº 1649-1978

280 downloads

Baixar (pdf, 701 KB)
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE BENEFICENTE 21 DE ABRIL

pdf Lei Ordinária Nº 1648-1978

283 downloads

Baixar (pdf, 1.79 MB)
RATIFICA TERMOS DE CONVÊNIO, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1647-1978

273 downloads

Baixar (pdf, 1.49 MB)
APROVA O PLANO PARA O BIÊNIO 80-81 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1646-1978

293 downloads

Baixar (pdf, 793 KB)
AUTORIZA REAVALIAÇÃO DE VALORES VENAIS DOS IMÓVEIS URBANOS, NA BASE DE 37$ CALCADOS NOS VALORES VENAIS..

pdf Lei Ordinária Nº 1645-1978

291 downloads

Baixar (pdf, 1.53 MB)
AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO DA PONTE NA VILA DE LACERDINA

pdf Lei Ordinária Nº 1644-1978

263 downloads

Baixar (pdf, 918 KB)
INCORPORA AO VENCIMENTO OU SALÁRIO, A FUNÇÃO GRATIFICADA PERCEBIDA, QUANDO DE SUA APOSENTADORIA E DÁ OUTRA

pdf Lei Ordinária Nº 1643-1978

261 downloads

Baixar (pdf, 818 KB)
CONCEDE AUXÍLIO À ASSOCIAÇÃO DOS EX-COMBATENTES DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1642-1978

287 downloads

Baixar (pdf, 2.55 MB)
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1979 (CR$31.300.000,00)

pdf Lei Ordinária Nº 1641-1978

268 downloads

Baixar (pdf, 696 KB)
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA (RUA TOMAZ GRIMALDI - CAIXA D'ÁGUA)

pdf Lei Ordinária Nº 1640-1978

273 downloads

Baixar (pdf, 1.60 MB)
AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO, ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1639-1978

263 downloads

Baixar (pdf, 857 KB)
ALTERA PERCENTUAL DE CONVÊNIO COM A EMATER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1638-1978

273 downloads

Baixar (pdf, 709 KB)
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA (RUA ITAMAR SOUZA VAZ, BAIRRO SANTA MARIA)

pdf Lei Ordinária Nº 1637-1978

295 downloads

Baixar (pdf, 4.59 MB)
AUTORIZA DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1636-1978

279 downloads

Baixar (pdf, 870 KB)
DÁ NOVA REDAÇÃO À TABELA 01 DA LEI N° 1.561 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1635-1978

316 downloads

Baixar (pdf, 4.24 MB)
DÁ NOVA REDAÇÃO À TABELA XI DA LEI N° 1561 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1634-1978

264 downloads

Baixar (pdf, 1.54 MB)
AUTORIZA DESPESA COM CONCESSÃO DE AUXÍLIO AO SINDICATO RURAL PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS NO RECINTO DA EXPOSI

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