Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 1975

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 1418-1975

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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARANGOLENSE A AMADEU BARONI

pdf Lei Ordinária Nº 1417-1975

260 downloads

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARANGOLENSE A MAURO LOPES VALADÃO

pdf Lei Ordinária Nº 1416-1975

255 downloads

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARANGOLENSE A MANOEL PEREIRA DA SILVA

pdf Lei Ordinária Nº 1415-1975

320 downloads

DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI N° 538, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO

pdf Lei Ordinária Nº 1414-1975

267 downloads

AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, COM CONSTRUÇÕES APENAS INICIADAS..

pdf Lei Ordinária Nº 1413-1975

266 downloads

AUTORIZA DESPESA, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1412-1975

284 downloads

RATIFICA CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (DER-MG)

pdf Lei Ordinária Nº 1411-1975

272 downloads

AUTORIZA DESPESA, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1410-1975

267 downloads

AUTORIZA DESPESA, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1409-1975

257 downloads

AUTORIZA CONVÊNIO COM DEPARTAMENTO DA ÁGUAS E ESGOTO DE CARANGOLA, COM INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO SERVIÇOS

pdf Lei Ordinária Nº 1408-1975

292 downloads

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1976 (CR$ 6.400.000,00)

pdf Lei Ordinária Nº 1407-1975

288 downloads

AUTORIZA DESPESA, ABRE CRÉDITO ESPECIAL, PARA PAGAMENTO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DO ADVOGADO JUAREZ QUINT

pdf Lei Ordinária Nº 1406-1975

265 downloads

AUTORIZA DESPESA, ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DO ADVOGADO JOAQUIM..

pdf Lei Ordinária Nº 1405-1975

258 downloads

RECONHECE CRÉDITOS DE EXERCÍCIOS FINDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1404-1975

275 downloads

AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA COMPLEMENTAÇÃO DE DESPESAS COM TÉRMINO DE OBRAS DA E.E. PARADA GE

pdf Lei Ordinária Nº 1403-1975

279 downloads

APROVA CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SECRETARIA DA EDUCAÇÃO)

pdf Lei Ordinária Nº 1402-1975

264 downloads

AUTORIZA CONVÊNIO OU TERMO DE AJUSTE PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1401-1975

264 downloads

AUTORIZA PERMUTA DE MATERIAL DA PREFEITURA COM O GRUPO ESCOLAR JONAS FARIAS CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

pdf Lei Ordinária Nº 1400-1975

272 downloads

PRORROGA PRAZO PARA PAGAMENTO DE IMPOSTOS E TAXAS, INCLUSIVE DIVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1399-1975

265 downloads

AUTORIZA CONVÊNIO DA PREFEITURA COM O INPS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO HOSPITALARES DE NATUREZA URGE

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