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Pasta Leis Ordinárias 1974

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 1303-1974

226 downloads

Baixar (pdf, 1.01 MB)
DISPÕE SOBRE RETENÇÃO, EM REGIME DE PRIORIDADE, PELO BANCO DO BRASIL SA, DE PARCELAS DO FUNDO..

pdf Lei Ordinária Nº 1302-1974

230 downloads

Baixar (pdf, 1.61 MB)
AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO, ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1301-1974

237 downloads

Baixar (pdf, 1.08 MB)
AUTORIZA DESPESA E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1300-1974

234 downloads

Baixar (pdf, 870 KB)
AUTORIZA LOTEAMENTO NA VILA DE FERVEDOURO

pdf Lei Ordinária Nº 1299-1974

265 downloads

Baixar (pdf, 8.34 MB)
RATIFICA CONVÊNIO ENTRE O PREMEN E A PREFEITURA, COM INTERVENIÊNCIA.

pdf Lei Ordinária Nº 1298-1974

257 downloads

Baixar (pdf, 927 KB)
AUTORIZA PRORROGAÇÃO PARA PAGAMENTO DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS

pdf Lei Ordinária Nº 1297-1974

246 downloads

Baixar (pdf, 1.57 MB)
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1975 (CR$ 4.500.000,00)

pdf Lei Ordinária Nº 1296-1974

231 downloads

Baixar (pdf, 1.70 MB)
AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1295-1974

240 downloads

Baixar (pdf, 912 KB)
RATIFICA CONVÊNIO COM A CEMIG PARA COBRANÇA DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

pdf Lei Ordinária Nº 1294-1974

226 downloads

Baixar (pdf, 1.03 MB)
AUTORIZA CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1293-1974

240 downloads

Baixar (pdf, 2.44 MB)
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR PROJETOS DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE INTERESSE PARA O MUNICÍPIO..

pdf Lei Ordinária Nº 1292-1974

228 downloads

Baixar (pdf, 1.02 MB)
AUTORIZA REALIZAÇÃO DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1291-1974

241 downloads

Baixar (pdf, 2.12 MB)
AUTORIZA CONVÊNIOS OU TERMO DE AJUSTE PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1290-1974

236 downloads

Baixar (pdf, 857 KB)
AUTORIZA CONVÊNIO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS

pdf Lei Ordinária Nº 1289-1974

258 downloads

Baixar (pdf, 1.79 MB)
AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NESTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1288-1974

236 downloads

Baixar (pdf, 904 KB)
AUTORIZA CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, REPRESENTADO PELA 4ª RM (TIRO DE GUERRA 68)

pdf Lei Ordinária Nº 1287-1974

238 downloads

Baixar (pdf, 946 KB)
AUTORIZA CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (MOBRAL)

pdf Lei Ordinária Nº 1286-1974

232 downloads

Baixar (pdf, 2.73 MB)
INTRODUZ MODIFICAÇÕES NOS ANEXOS I – II E Nº 2, FUNÇÕES GRATIFICADAS E CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

pdf Lei Ordinária Nº 1285-1974

229 downloads

Baixar (pdf, 1.95 MB)
CONCEDE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES NO EXERCÍCIO DE 1975

pdf Lei Ordinária Nº 1284-1974

236 downloads

Baixar (pdf, 883 KB)
AUTORIZA CONCESSÃO DE AJUDA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS (FAFILE)

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