Acesso à Informação

Acesso à informação

Legislação (Categorias)

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Legislação (Categorias)
  4. Leis Ordinárias
  5. Leis Ordinárias 1973

Pasta Leis Ordinárias 1973

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 1192-1973

241 downloads

Baixar (pdf, 1.64 MB)
APROVA CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SECRETARIA DA EDUCAÇÃO)

pdf Lei Ordinária Nº 1191-1973

230 downloads

Baixar (pdf, 926 KB)
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS

pdf Lei Ordinária Nº 1190-1973

259 downloads

Baixar (pdf, 2.07 MB)
APROVA CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (TERMO DE AJUSTE COM O MINISTÉRIO DA GUERRA)

pdf Lei Ordinária Nº 1189-1973

227 downloads

Baixar (pdf, 770 KB)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE CARANGOLA.”

pdf Lei Ordinária Nº 1188-1973

231 downloads

Baixar (pdf, 1006 KB)
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE ÁREA URBANA

pdf Lei Ordinária Nº 1187-1973

234 downloads

Baixar (pdf, 869 KB)
DERROGA A LEI N° 1.167 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1186-1973

258 downloads

Baixar (pdf, 4.39 MB)
APROVA PLANO PARA O TRIÊNIO 1974-76 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1185-1973

227 downloads

Baixar (pdf, 1.88 MB)
CONCEDE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES NO EXERCÍCIO DE 1974

pdf Lei Ordinária Nº 1184-1973

269 downloads

Baixar (pdf, 1.35 MB)
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO..

pdf Lei Ordinária Nº 1183-1973

234 downloads

Baixar (pdf, 893 KB)
MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 1174 (ART.3°)

pdf Lei Ordinária Nº 1182-1973

235 downloads

Baixar (pdf, 609 KB)
PRORROGA PRAZO PARA PAGAMENTO DO ISQN E DA TAXA DE RENOVAÇÃO, ATÉ 25 DE SETEMBRO

pdf Lei Ordinária Nº 1181-1973

238 downloads

Baixar (pdf, 861 KB)
PRORROGA PRAZO PARA PAGAMENTO DE IMPOSTOS E TAXAS DE EXERCÍCIOS FINDOS, SEM MULTA

pdf Lei Ordinária Nº 1180-1973

238 downloads

Baixar (pdf, 706 KB)
PRORROGA PRAZO PARA PAGAMENTO DOS IMPOSTOS IPTU E DAS TAXAS DE SERVIÇOS URBANOS ATÉ 25 DE SETEMBRO

pdf Lei Ordinária Nº 1179-1973

238 downloads

Baixar (pdf, 884 KB)
ESTABELECE PROVENTOS DE APOSENTADOS E FIXA PENSÕES DAS VIÚVAS, PARA O EXERCÍCIO DE 1974

pdf Lei Ordinária Nº 1178-1973

237 downloads

Baixar (pdf, 601 KB)
ESTABELECE NÍVEIS DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS PARA SERVIDORES MUNICIPAIS.

pdf Lei Ordinária Nº 1177-1973

249 downloads

Baixar (pdf, 1.77 MB)
AUTORIZA DESPESA, CANCELA DOTAÇÃO, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1176-1973

240 downloads

Baixar (pdf, 985 KB)
AUTORIZA CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1175-1973

239 downloads

Baixar (pdf, 1.53 MB)
FAZ DOAÇÃO DE ÁREA ADQUIRIDA, AO ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA CADEIA PÚBLICA..

pdf Lei Ordinária Nº 1174-1973

258 downloads

Baixar (pdf, 1.58 MB)
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL (8.000 M2 – CADEIA PÚBLICA)

pdf Lei Ordinária Nº 1173-1973

240 downloads

Baixar (pdf, 882 KB)
AUTORIZA CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

logo rodape

Endereço

Rua Marechal Floriano Peixoto, N.º 78, Centro
Carangola-MG, Cep 36800-000

Informações

Segunda a Sexta das 8h às 18h
Telefone: (32) 3741-1970
Email: camara@camaracarangola.mg.gov.br

Links Úteis