Legislação (Categorias)

Pasta Leis Complementares 2018

Documentos

pdf Lei Complementar Nº 157-2018

301 downloads

ALTERA A LC 154 2018 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA.

pdf Lei Complementar Nº 156-2018

281 downloads

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE MEDIADOR ESCOLAR NO PLANO DE CARGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA.

pdf Lei Complementar Nº 155-2018

356 downloads

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETOA DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA.

pdf Lei Complementar Nº 154-2018

350 downloads

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA.

pdf Lei Complementar Nº 153-2018

276 downloads

ALTERA O NÍVEL DE ESCOLARIDADE DOS CARGOS A QUE SE REFERE.

pdf Lei Complementar Nº 152-2018

314 downloads

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO III DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANGOLA.

pdf Lei Complementar Nº 151-2018

289 downloads

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LC 037 2008, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL COM SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES.

pdf Lei Complementar Nº 150-2018

268 downloads

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO III DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANGOLA - DIRETOR TÉCNICO DE CONTABILIDADE.

pdf Lei Complementar Nº 149-2018

305 downloads

ALTERA O VENCIMENTO DO CARGO DE DIRETOR GERAL CONSTANTE DO PLANO DE CARGOS E CARREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL.

pdf Lei Complementar Nº 148-2018

280 downloads

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS VALORES DAS TABELAS DE VENCIMENTO DOS CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANGOLA.

pdf Lei Complementar Nº 147-2018

277 downloads

EXTINGUE O CARGO DE ENFERMEIRO REGULADOR DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA.

pdf Lei Complementar Nº 146-2018

276 downloads

ALTERA O QUANTITATIVO DE VAGAS PARA OS CARGOS A QUE SE REFERE - AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL.

pdf Lei Complementar Nº 145-2018

275 downloads

ALTERA O QUANTITATIVO DE VAGAS PARA OS CARGOS A QUE SE REFERE - AUX. SERV. PÚBLICOS E OFICIAL DE OBRA.

pdf Lei Complementar Nº 144-2018

281 downloads

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO QUANTITATIVO DE VAGAS PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL.

pdf Lei Complementar Nº 143-2018

276 downloads

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ART. 1º E 2º DA LC 140 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LIMPEZA URBANA E DIRETOR DE LIMPEZA.

pdf Lei Complementar Nº 142-2018

275 downloads

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE SUPERINTENDENTE DE ASSIST. FARMACÊUTICA.

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