Legislação (Categorias)

Pasta Leis Complementares 2014

Documentos

pdf Lei Complementar Nº 113-2014

247 downloads

CRIA CARGO DE FISCAL DE LIMPEZA URBANA NA ESTRUTURA DO SEMASA.

pdf Lei Complementar Nº 112-2014

266 downloads

ALTERA NÍVEL DE VENCIMENTO DOS CARGOS QUE MENCIONA.

pdf Lei Complementar Nº 111-2014

263 downloads

DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO QUANTITATIVO VAGAS CARGO MÉDICO CLÍNICO GERAL.

pdf Lei Complementar Nº 110-2014

274 downloads

ALTERA NOMENCLATURA DE CARGO CONSTANTE DO ANEXO II LC 102 2014 - AJUDANTE DE SERVIÇOS.

pdf Lei Complementar Nº 109-2014

279 downloads

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃODO QUANT DE VAGAS PARA CARGOS DE OPERADOR MÁQUINAS E MOTORISTA.

pdf Lei Complementar Nº 108-2014

259 downloads

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE MÉDICO CLÍNICO GERAL NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA.

pdf Lei Complementar Nº 107-2014

270 downloads

ALTERA NOMENCLATURA DE CARGO COMISSIONADO E NÍVEL DE VENCIMENTO.

pdf Lei Complementar Nº 106-2014

251 downloads

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CAPSI.

pdf Lei Complementar Nº 105-2014

263 downloads

FIXA PISO DE VENCIMENTO PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.

pdf Lei Complementar Nº 104-2014

260 downloads

ACRESCENTA DISPOSITIVOS LC 41 2009 C SUAS ALTERAÇÕES, CRIA NÍVEL DE VENCIMENTO, AMPLIA QUANTITATIVOS DE CARGOS.

pdf Lei Complementar Nº 103-2014

262 downloads

EXTINGUE CARGOS COMISSIONADOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Complementar Nº 102-2014

263 downloads

ALTERA O ANEXO I E III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 098 CREIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Complementar Nº 101-2014

266 downloads

ALTERA O NÍVEL DE VENCIMENTO DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL - COORDENADORA DO CRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Complementar Nº 100-2014

274 downloads

ACRESCENTA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO AO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL 3.655 2007.

pdf Lei Complementar Nº 099-2014

251 downloads

AMPLIA O NÚMERO DE VAGA PARA CARGO EFETIVO DETERMINADO, AUTORIZA CONTRATAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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