Envios recentes

Altera dispositivos da LM 5.321, de 04 de outubro de 2021, e dá outras providências

Cria o Programa de Apadrinhamento Afetivo de Idosos e Crianças no Município de Carangola

Amplia o número de vagas para cargo efetivo determinado e extingue cargo efetivo e etc...

Dispõe sobre a alteração dos valores das tabelas de vencimento dos cargos da Câmara Municipal de Carangola

Altera o anexo II da Lei Complementar nº 163, de 15 de julho de 2019 e etc...

Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Carangola MG e dá outras providências

Dispõe sobre a Permissão do Uso do Espaço Público, em Caráter Precário e etc...

Altera a redação do §1º do artigo 2º da Lei Muncipal nº 5.531, de 21 de junho de 2023 e etc...

Altera o anexo I da Lei Municipal nº 5.441, de 05 de agosto de 2022 e etc...

Ratifica, na forma do art. 12 da Lei nº 11.107, de 06 de abril de 2005 e etc...

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo financeiro para participação de munícipe e etc...

Autoriza o Poder Executivo a repassar recurso financeiro para a Associação Comercial e etc...

Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 5.476, de 30 de novembro de 2022, e dá outras providências

Dispõe sobe a permissão do uso do espaço público, em caráter precário e etc...

Dispõe sobre a permissão do uso do espaço público, em caráter precário e etc...

Dispõe sobre a instalação em praças e parques públicos de brinquedos e etc...

Altera o Parágrafo Único do art. 5º da Lei Municipal nº 5.169 2019 e etc...

Denomina Rua '' Arlete Gomes Almeida'', uma via pública no Loteamento Vale dos Ipês e etc...

Garante o direito de prioridade de matrícula de irmãos na mesma Unidade Escolar e etc...

Altera a redação dos artigos da Lei Municipal nº 5.531 e etc...