Legislação

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pdf Lei Ordinária Nº 3081-1998

Em Leis Ordinárias 1998 226 downloads

MODIFICA REDAÇÃO DO ART. 199 DA LM 3.070 1997 C. T. - TAXA FISCALIZAÇÃO OBRAS PÚBLICAS

pdf Lei Ordinária Nº 3080-1998

Em Leis Ordinárias 1998 206 downloads

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. 

pdf Lei Ordinária Nº 3079-1998

Em Leis Ordinárias 1998 219 downloads

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE UFJF E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA COM INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE APOIO DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUÍZ DE FORA, VISANDO AÇÃO CONJUNTA EM ATIVIDADE DE EXTENSÃO.

pdf Lei Ordinária Nº 3078-1998

Em Leis Ordinárias 1998 236 downloads

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO CELEBRADO EM RFJF E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA, REALIZAÇÃO DE ESTÁGIOS DE ALUNOS DE GRADUAÇÃO.

pdf Lei Ordinária Nº 3077-1998

Em Leis Ordinárias 1998 210 downloads

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º DA LEI 3.034/97 – CRITÉRIOS PARA SUBVENÇÃO OU AUXÍLIOS.

pdf Lei Ordinária Nº 3076-1998

Em Leis Ordinárias 1998 216 downloads

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LAR DIVINA PROVIDÊNCIA – REPOUSO DOS IDOSOS DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULA.

pdf Lei Ordinária Nº 3075-1998

Em Leis Ordinárias 1998 211 downloads

INSTRUMENTO DE RE-RATIFICAÇÃO AO CONTRATO DE REPASSE Nº 379/MPO/CEF/96.

pdf Lei Ordinária Nº 3074-1998

Em Leis Ordinárias 1998 226 downloads

AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO.

pdf Lei Ordinária Nº 3073-1998

Em Leis Ordinárias 1998 219 downloads

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DA MAIOR IDADE DE CARANGOLA – MG.

pdf Lei Ordinária Nº 3072-1998

Em Leis Ordinárias 1998 211 downloads

INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS DE CARANGOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 3071-1998

Em Leis Ordinárias 1998 236 downloads

ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.

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Rua Marechal Floriano Peixoto, N.º 78, Centro
Carangola-MG, Cep 36800-000

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Segunda a Sexta das 8h às 18h
Telefone: (32) 3741-1970
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