Legislação

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pdf Lei Ordinária Nº 5569-2023

Em Leis Ordinárias 2023 267 downloads

Denomina Rua '' Arlete Gomes Almeida'', uma via pública no Loteamento Vale dos Ipês e etc...

pdf Lei Ordinária Nº 5568-2023

Em Leis Ordinárias 2023 239 downloads

Garante o direito de prioridade de matrícula de irmãos na mesma Unidade Escolar e etc...

pdf Lei Ordinária Nº 5567-2023

Em Leis Ordinárias 2023 241 downloads

Altera a redação dos artigos da Lei Municipal nº 5.531 e etc...

pdf Lei Ordinária Nº 5566-2023

Em Leis Ordinárias 2023 197 downloads

Altera o perímetro urbano do Município de Carangola, definido pela Lei Municipal nº 5.234 e etc...

pdf Lei Ordinária Nº 5565-2023

Em Leis Ordinárias 2023 193 downloads

Define o perímetro urbano da Comunidade de São Manoel do Boi, no Município de Carangola

pdf Lei Ordinária Nº 5564-2023

Em Leis Ordinárias 2023 191 downloads

Define perímetro urbano do Distrito de Ponte Alta, no Município de Carangola

pdf Lei Ordinária Nº 5563-2023

Em Leis Ordinárias 2023 189 downloads

Define o perímetro urbano do Distrito de Lacerdina, no Município de Carangola

pdf Lei Ordinária Nº 5562-2023

Em Leis Ordinárias 2023 183 downloads

Define o perímetro urbano do Distrito de Alvorada, no Município de Carangola

pdf Lei Ordinária Nº 5561-2023

Em Leis Ordinárias 2023 189 downloads

Acrescenta Parágrafo Único ao Art. 5º da Lei Municipal nº 5.169 de 14 de outubro de 2019 e etc...

pdf Lei Ordinária Nº 5560-2023

Em Leis Ordinárias 2023 186 downloads

Autoriza a criação do Programa de Piscicultura de Peixes no município de Carangola

pdf Lei Ordinária Nº 5559-2023

Em Leis Ordinárias 2023 203 downloads

Autoriza o município de Carangola MG a realizar o repasse de recursos da Assistência Financeira Complementar e etc...

pdf Lei Ordinária Nº 5558-2023

Em Leis Ordinárias 2023 191 downloads

Altera o §3 ºdo artigo 9º da Lei Municipal nº 2.824 1993, alterado pela Lei Municipal nº 3.084 1998 e etc...

pdf Lei Ordinária Nº 5557-2023

Em Leis Ordinárias 2023 197 downloads

Autoriza repasse de Incentivo Financeiro às Referências Técnicas indicadas para implementação e etc...

pdf Lei Ordinária Nº 5556-2023

Em Leis Ordinárias 2023 184 downloads

Declara a Utilidade Pública da Associação Capoeira Vida Saudável e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 5555-2023

Em Leis Ordinárias 2023 213 downloads

Dispõe sobre a Regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal e etc...

pdf Lei Ordinária Nº 5588-2023

Em Leis Ordinárias 2023 217 downloads

Denomina rua ''Geraldo Botelho Vieira'', uma via pública localizada no loteamento Bela Vista e etc...

pdf Lei Ordinária Nº 5587-2023

Em Leis Ordinárias 2023 207 downloads

Dispõe sobre a denominação de uma via pública na Comunidade de São Manoel do Boi e etc...

pdf Lei Ordinária Nº 5586-2023

Em Leis Ordinárias 2023 258 downloads

Dispõe sobre a denominação de uma via pública na Comunidade de São Manoel do Boi e etc...

pdf Lei Ordinária Nº 5585-2023

Em Leis Ordinárias 2023 197 downloads

Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros à Casa de Caridade de Carangola, e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 5584-2023

Em Leis Ordinárias 2023 204 downloads

Institui, no âmbito do Poder Executivo do município de Carangola MG, o repasse de incentivo financeiro e etc...

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Endereço

Rua Marechal Floriano Peixoto, N.º 78, Centro
Carangola-MG, Cep 36800-000

Informações

Segunda a Sexta das 8h às 18h
Telefone: (32) 3741-1970
Email: camara@camaracarangola.mg.gov.br