Envios recentes

Caso deseje, você pode acessar os arquivos de forma organizada, e separados por categorias, através do menu dentro desta página!

Aviso: Por meio dos filtros de pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la no portal e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

pdf Lei Ordinária Nº 5107-2018

Em Leis Ordinárias 2018 277 downloads

Baixar (pdf, 20.92 MB)

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.

pdf Lei Ordinária Nº 5106-2018

Em Leis Ordinárias 2018 331 downloads

Baixar (pdf, 379 KB)

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 2.933 DE 18 DE SETEMBRO DE 1995 – ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LICENÇA DOENÇA DE FILHO E/OU ENTEADO)

pdf Lei Ordinária Nº 5103-2018

Em Leis Ordinárias 2018 296 downloads

Baixar (pdf, 8.60 MB)

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.016, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021.

pdf Lei Ordinária Nº 5104-2018

Em Leis Ordinárias 2018 260 downloads

Baixar (pdf, 757 KB)

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA/MG RECEBER EM DOAÇÃO UM TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 5101-2018

Em Leis Ordinárias 2018 240 downloads

Baixar (pdf, 1.70 MB)

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA – REFIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 5102-2018

Em Leis Ordinárias 2018 256 downloads

Baixar (pdf, 846 KB)

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 5099-2018

Em Leis Ordinárias 2018 240 downloads

Baixar (pdf, 813 KB)

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO DE 50% PARA PROFESSORES E SERVENTES ESCOLARES NA ATIVA NA COMPRA DE INGRESSO PARA ESPETÁCULOS...

pdf Lei Ordinária Nº 5100-2018

Em Leis Ordinárias 2018 271 downloads

Baixar (pdf, 739 KB)

CONCEDE A CESSÃO DO ESPAÇO PÚBLICO, ESTÁDIO MUNICIPAL ROSENY SOARES À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CARANGOLA – APAE, AUTORIZA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO AUXÍLIO DO EVENTO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 5098-2018

Em Leis Ordinárias 2018 257 downloads

Baixar (pdf, 651 KB)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS CLÍNICAS DE FISIOTERAPIA DA REDE PRÓPRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 5096-2018

Em Leis Ordinárias 2018 240 downloads

Baixar (pdf, 449 KB)

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 5097-2018

Em Leis Ordinárias 2018 265 downloads

Baixar (pdf, 2.34 MB)

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 5095-2018

Em Leis Ordinárias 2018 248 downloads

Baixar (pdf, 474 KB)

OBRIGA O PODER EXECUTIVO A ENCAMINHAR OS PROJETOS DE LEI, DE SUA INICIATIVA, EM FORMATO DIGITAL À CÂMARA MUNICIPAL DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 5092-2018

Em Leis Ordinárias 2018 246 downloads

Baixar (pdf, 3.47 MB)

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA NO ÂMBITO DO SUS DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 5093-2018

Em Leis Ordinárias 2018 245 downloads

Baixar (pdf, 459 KB)

INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA O “DESFILE CÍVICO DO DIA 07 DE SETEMBRO DO DISTRITO DE LACERDINA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 5094-2018

Em Leis Ordinárias 2018 276 downloads

Baixar (pdf, 4.61 MB)

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE PRIVAÇÃO TEMPORÁRIA DO CONVÍVIO COM A FAMÍLIA DE ORIGEM, DENOMINADO SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA.

pdf Lei Ordinária Nº 5089-2018

Em Leis Ordinárias 2018 258 downloads

Baixar (pdf, 524 KB)

AUTORIZA A CESSÃO DO ESPAÇO PÚBLICO “ESTÁDIO MUNICIPAL ROSENY SOARES” ÀS ENTIDADES

pdf Lei Ordinária Nº 5091-2018

Em Leis Ordinárias 2018 245 downloads

Baixar (pdf, 1.61 MB)

LEI INCONSTITUCIONAL DISPÕE SOBRE ANIMAIS SOLTOS DAS ESPÉCIES DE GRANDE E MÉDIO PORTE, CAPRINOS, OVINOS, BOVINOS, MUARES, BUBALINOS, ASININOS, EQUINOS E DE PEQUENO PORTE COMO CÃES, GATOS, PORCOS E COELHOS EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.