Legislação

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pdf Lei Ordinária Nº 4983-2017

Em Leis Ordinárias 2017 190 downloads

AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, CARACTERIZADA COMO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (01 PROFESSOR PRI E 01 PROFESSOR PRII)

pdf Lei Ordinária Nº 4979-2017

Em Leis Ordinárias 2017 192 downloads

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4980-2017

Em Leis Ordinárias 2017 189 downloads

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ROTARIANO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4981-2017

Em Leis Ordinárias 2017 184 downloads

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE ENFERMEIRO REGULADOR, NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4977-2017

Em Leis Ordinárias 2017 196 downloads

INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4978-2017

Em Leis Ordinárias 2017 200 downloads

AUTORIZA A CRIAÇÃO DA VIRADA CULTURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4975-2017

Em Leis Ordinárias 2017 178 downloads

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1 DA LEI MUNICIPAL Nº Nº N 4.673 2014

pdf Lei Ordinária Nº 4976-2017

Em Leis Ordinárias 2017 182 downloads

DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, CARACTERIZADA COMO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (01 MÉDICO VETERINÁRIO)

pdf Lei Ordinária Nº 4974-2017

Em Leis Ordinárias 2017 202 downloads

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1 DA LEI MUNICIPAL Nº Nº N 4.964 2017

pdf Lei Ordinária Nº 4972-2017

Em Leis Ordinárias 2017 185 downloads

INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA A “MARCHA PARA JESUS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4973-2017

Em Leis Ordinárias 2017 189 downloads

DISPÕE SOBRE A EXISTÊNCIA DE VAGAS PRIVATIVAS ESPECIAIS EM ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS PARA IDOSOS E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUNICÍPIO DE CARANGOLA/MG.

pdf Lei Ordinária Nº 4970-2017

Em Leis Ordinárias 2017 192 downloads

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARANGOLA A FIRMAR ACORDO JUDICIAL NOS AUTOS DO PROCESSO N°0133.14.000708-8

pdf Lei Ordinária Nº 4971-2017

Em Leis Ordinárias 2017 193 downloads

DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 4.269 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO.

pdf Lei Ordinária Nº 4968-2017

Em Leis Ordinárias 2017 191 downloads

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS CRIADORES DE GIROLANDO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4969-2017

Em Leis Ordinárias 2017 189 downloads

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS AO CONSEP – CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4966-2017

Em Leis Ordinárias 2017 195 downloads

DENOMINA “RUA DOS CAVALEIROS TEMPLÁRIOS” UMA VIA PÚBLICA NO BAIRRO SANTA MARIA, NO MUNICÍPIO DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4967-2017

Em Leis Ordinárias 2017 190 downloads

AUTORIZA O CHEFE DO EXEC. A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO CINETÍFICA A ABCGIL

pdf Lei Ordinária Nº 4965-2017

Em Leis Ordinárias 2017 192 downloads

INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNIC. DE CARANG. O TRIBUS FESTIVAL BRASIL

pdf Lei Ordinária Nº 4963-2017

Em Leis Ordinárias 2017 185 downloads

INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA O “TRIBUS FESTIVAL BRASIL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4964-2017

Em Leis Ordinárias 2017 184 downloads

AUTORIZA A CESSÃO DO ESPAÇO PÚBL. ESTÁDIO MUNIC. ROSENY SOARES

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Carangola-MG, Cep 36800-000

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