Legislação

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pdf Lei Ordinária Nº 4761-2015

Em Leis Ordinárias 2015 198 downloads

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA – PME – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4762-2015

Em Leis Ordinárias 2015 173 downloads

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA PARA CARGO EFETIVO DETERMINADO, AUTORIZA CONTRATAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (TÉCNICO DE ENFERMAGEM)

pdf Lei Ordinária Nº 4758-2015

Em Leis Ordinárias 2015 181 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR VEÍCULOS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E SUCATAS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4759-2015

Em Leis Ordinárias 2015 191 downloads

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4756-2015

Em Leis Ordinárias 2015 183 downloads

AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4757-2015

Em Leis Ordinárias 2015 194 downloads

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS I, II E III DA LEI MUNICIPAL Nº 4.553/13 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4754-2015

Em Leis Ordinárias 2015 194 downloads

DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DO LAR EVANGÉLICO DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4755-2015

Em Leis Ordinárias 2015 174 downloads

FIXA VALOR PARA COBRANÇA DE CRÉDITOS DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA, EM ATENDIMENTO À LEI COMPLEMENTAR 101/2000 – LRF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4751-2015

Em Leis Ordinárias 2015 180 downloads

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA MÉDICOS DO ESF, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

pdf Lei Ordinária Nº 4752-2015

Em Leis Ordinárias 2015 179 downloads

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (CMEL) DE CARANGOLA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4753-2015

Em Leis Ordinárias 2015 188 downloads

AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (02 FARMACÊUTICOS)

pdf Lei Ordinária Nº 4750-2015

Em Leis Ordinárias 2015 189 downloads

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR REPASSE DE SUBVENÇÃO À CASA DE CARIDADE DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4749-2015

Em Leis Ordinárias 2015 186 downloads

AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (01 CIRURGIÃO DENTISTA)

pdf Lei Ordinária Nº 4747-2015

Em Leis Ordinárias 2015 176 downloads

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO QUANTITATIVO DE VAGAS PARA O CARGO DE INSTRUTOR DE TELECENTRO, AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4748-2015

Em Leis Ordinárias 2015 177 downloads

AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, CARACTERIZADA COMO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (01 ENFERMEIRO)

pdf Lei Ordinária Nº 4745-2015

Em Leis Ordinárias 2015 183 downloads

DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO SINDICATO DE PRODUTORES RURAIS DA COMARCA DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4746-2015

Em Leis Ordinárias 2015 183 downloads

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4743-2015

Em Leis Ordinárias 2015 190 downloads

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS EM EVENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS REALIZADOS NO ESPAÇO PÚBLICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4744-2015

Em Leis Ordinárias 2015 183 downloads

AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (01 MÉDICO CLÍNICO GERAL)

pdf Lei Ordinária Nº 4741-2015

Em Leis Ordinárias 2015 183 downloads

DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO ALVORADA ESPORTE CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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