Legislação

Envios recentes

 

Caso deseje, você pode acessar os arquivos de forma organizada, e separados por categorias, através do menu dentro desta página!

Aviso: Por meio dos filtros de pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la no portal e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

 

pdf Lei Ordinária Nº 4800-2015

Em Leis Ordinárias 2015 175 downloads

AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, CARACTERIZADA COMO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (02 MOTORISTAS, 06 AUXILIARES DE SERVIÇOS PÚBLICOS, 08 OFICIAIS DE OBRAS E MANUTENÇÃO E 02 OPERADORES DE MÁQUINAS)

pdf Lei Ordinária Nº 4801-2015

Em Leis Ordinárias 2015 197 downloads

DENOMINA AVENIDA PICO DA BANDEIRA UMA VIA PÚBLICA NO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ESTRADA REAL, MUNICÍPIO DE CARANGOLA

pdf Lei Ordinária Nº 4798-2015

Em Leis Ordinárias 2015 186 downloads

DENOMINARUA FLÁVIO DE OLIVEIRA MENICUCCI UMA VIA PÚBLICA NO LOTEAMENTO VALE DOS IPÊS, MUNICÍPIO DE CARANGOLA

pdf Lei Ordinária Nº 4799-2015

Em Leis Ordinárias 2015 178 downloads

DENOMINA RUA JOSÉ MATHEUS LOPES UMA VIA PÚBLICA NO LOTEAMENTO VALE DOS IPÊS, MUNICÍPIO DE CARANGOLA

pdf Lei Ordinária Nº 4796-2015

Em Leis Ordinárias 2015 184 downloads

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR AJUDA FINANCEIRA À MUNÍCIPE, NO VALOR DE R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4797-2015

Em Leis Ordinárias 2015 182 downloads

DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO CENTRO COMUNITÁRIO RURAL DE CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4793-2015

Em Leis Ordinárias 2015 189 downloads

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO QUANTITATIVO DE VAGAS PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, AUTORIZA CONTRATAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4794-2015

Em Leis Ordinárias 2015 180 downloads

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO QUANTITATIVO DE VAGAS PARA O CARGO DE DENTISTA DO ESF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4790-2015

Em Leis Ordinárias 2015 177 downloads

AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, CARACTERIZADA COMO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (02 MOTORISTAS E 06 OFICIAIS DE OBRAS E MANUTENÇÃO)

pdf Lei Ordinária Nº 4791-2015

Em Leis Ordinárias 2015 198 downloads

DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DOS NOVOS PARÂMETROS RELATIVOS À POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4792-2015

Em Leis Ordinárias 2015 185 downloads

INSTITUI A GALERIA DE FOTOGRAFIAS DOS EX-PREFEITOS DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA/MG, TORNA OBRIGATÓRIA SUA EXPOSIÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4788-2015

Em Leis Ordinárias 2015 174 downloads

AUTORIZA O PATROCÍNIO DE ATLETA EM CAMPEONATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ATLETA GILCILENE LOPES MOREIRA)

pdf Lei Ordinária Nº 4789-2015

Em Leis Ordinárias 2015 182 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO NA 3ª CORRIDA RÚSTICA E CAMINHADA SEMANA DA PÁTRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4786-2015

Em Leis Ordinárias 2015 177 downloads

AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA CARACTERIZADA COMO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (06 MÉDICOS DO ESF)

pdf Lei Ordinária Nº 4787-2015

Em Leis Ordinárias 2015 183 downloads

AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA CARACTERIZADA COMO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (07 TÉCNICOS DE ENFERMAGEM)

pdf Lei Ordinária Nº 4784-2015

Em Leis Ordinárias 2015 176 downloads

AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, CARACTERIZADA COMO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (27 PROFESSORES PRI, 22 SERVENTES ESCOLARES E 02 MOTORISTAS)

pdf Lei Ordinária Nº 4785-2015

Em Leis Ordinárias 2015 192 downloads

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA CARACTERIZADA COMO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

pdf Lei Ordinária Nº 4782-2015

Em Leis Ordinárias 2015 178 downloads

AUTORIZA O SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA/MG (SEMASA) A CONCEDER ISENÇÃO PARCIAL AO LAR EVANGÉLICO DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4783-2015

Em Leis Ordinárias 2015 182 downloads

DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO SINDICATO DE PRODUTORES RURAIS DA COMARCA DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

logo rodape

Endereço

Rua Marechal Floriano Peixoto, N.º 78, Centro
Carangola-MG, Cep 36800-000

Informações

Segunda a Sexta das 8h às 18h
Telefone: (32) 3741-1970
Email: camara@camaracarangola.mg.gov.br