Acesso à Informação

Acesso à informação

Legislação

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Transparência
  4. Legislação

Envios recentes

 

Caso deseje, você pode acessar os arquivos de forma organizada, e separados por categorias, através do menu dentro desta página!

Aviso: Por meio dos filtros de pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la no portal e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

 

pdf Lei Ordinária Nº 4820-2015

Em Leis Ordinárias 2015 193 downloads

Baixar (pdf, 1.59 MB)
DENOMINA RUA “AMARO BENTO VAZ” UMA VIA PÚBLICA DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL CASA GRANDE, NO MUNICÍPIO DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4821-2015

Em Leis Ordinárias 2015 209 downloads

Baixar (pdf, 1.58 MB)
DENOMINA RUA “PEDRO CATARINO DA SILVA” UMA VIA PÚBLICA DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL CASA GRANDE, NO MUNICÍPIO DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4819-2015

Em Leis Ordinárias 2015 196 downloads

Baixar (pdf, 764 KB)
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSE FINANCEIRO, A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO, AO CENTRO DE DIFUSÃO CULTURAL PADRE PASCHOAL RANGEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4816-2015

Em Leis Ordinárias 2015 195 downloads

Baixar (pdf, 1.32 MB)
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATENDER DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (01 AGENTE ADMINISTRATIVO IV)

pdf Lei Ordinária Nº 4817-2015

Em Leis Ordinárias 2015 183 downloads

Baixar (pdf, 717 KB)
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESA DOS ALUNOS PARTICIPANTES DAS OFICINAS DE JIU-JITSU DO CRAS I E II DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4818-2015

Em Leis Ordinárias 2015 189 downloads

Baixar (pdf, 2.29 MB)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO COM O CREDOR JOSÉ CARLOS MORAIS JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4813-2015

Em Leis Ordinárias 2015 186 downloads

Baixar (pdf, 1.30 MB)
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATENDER DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (01 AGENTE ADMINISTRATIVO III)

pdf Lei Ordinária Nº 4814-2015

Em Leis Ordinárias 2015 185 downloads

Baixar (pdf, 1.30 MB)
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATENDER DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (01 AGENTE ADMINISTRATIVO IV)

pdf Lei Ordinária Nº 4815-2015

Em Leis Ordinárias 2015 188 downloads

Baixar (pdf, 1.30 MB)
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATENDER DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (01 AGENTE ADMINISTRATIVO III)

pdf Lei Ordinária Nº 4811-2015

Em Leis Ordinárias 2015 177 downloads

Baixar (pdf, 1.27 MB)
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATENDER DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (01 AGENTE ADMINISTRATIVO I)

pdf Lei Ordinária Nº 4812-2015

Em Leis Ordinárias 2015 190 downloads

Baixar (pdf, 1.25 MB)
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATENDER DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (01 AGENTE ADMINISTRATIVO III)

pdf Lei Ordinária Nº 4809-2015

Em Leis Ordinárias 2015 176 downloads

Baixar (pdf, 1.23 MB)
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATENDER DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (01 AGENTE ADMINISTRATIVO I)

pdf Lei Ordinária Nº 4810-2015

Em Leis Ordinárias 2015 189 downloads

Baixar (pdf, 1.25 MB)
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATENDER DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (01 AGENTE ADMINISTRATIVO I)

pdf Lei Ordinária Nº 4807-2015

Em Leis Ordinárias 2015 200 downloads

Baixar (pdf, 760 KB)
DENOMINA RUA DIRETORA ELZI GOMES CAMPOS UMA VIA PÚBLICA DO DISTRITO DE PONTE ALTA DE MINAS, MUNICÍPIO DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 4808-2015

Em Leis Ordinárias 2015 182 downloads

Baixar (pdf, 809 KB)
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARANGOLA A FIRMAR TERMO DE COMODATO COM A APIVAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 4805-2015

Em Leis Ordinárias 2015 182 downloads

Baixar (pdf, 780 KB)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA PARA CARGO DETERMINADO, AUTORIZA CONTRATAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (02 FARMACÊUTICOS)

pdf Lei Ordinária Nº 4806-2015

Em Leis Ordinárias 2015 179 downloads

Baixar (pdf, 1.25 MB)
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATENDER A DEMANDA DA CÂMARA

pdf Lei Ordinária Nº 4802-2015

Em Leis Ordinárias 2015 188 downloads

Baixar (pdf, 2.24 MB)
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DE INFORMAÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA NA CONFECÇÃO DE ANÚNCIOS OU PROPAGANDAS PUBLICITÁRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4803-2015

Em Leis Ordinárias 2015 199 downloads

Baixar (pdf, 1.91 MB)
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 2º E 3º E CRIA §§ 1º, 2º E 3º AO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL 3.830 2008

pdf Lei Ordinária Nº 4804-2015

Em Leis Ordinárias 2015 182 downloads

Baixar (pdf, 772 KB)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA PARA CARGO DETERMINADO, AUTORIZA CONTRATAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

logo rodape

Endereço

Rua Marechal Floriano Peixoto, N.º 78, Centro
Carangola-MG, Cep 36800-000

Informações

Segunda a Sexta das 8h às 18h
Telefone: (32) 3741-1970
Email: camara@camaracarangola.mg.gov.br

Links Úteis